O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.
Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
– Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento – disse em entrevista à imprensa.
Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
– Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.
Flávio Dino Foto: Tom Costa/MJSP
Flávio Dino: Redes sociais têm de retirar post de ameaça a escolas
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