23 C
Marataizes
segunda-feira, dezembro 23, 2024
23 C
Marataizes
segunda-feira, 23 dezembro 2024
Slideshow de Imagens Slideshow de Imagens
CidadesCachoeiro de ItapemirimFiscalização em Cachoeiro já fez 130 notificações por descumprimento de decreto

Fiscalização em Cachoeiro já fez 130 notificações por descumprimento de decreto

Fiscalização em Cachoeiro já fez 130 notificações por descumprimento de decreto

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Cachoeiro, que verifica o cumprimento das medidas de restrição temporária ao comércio e serviços adotadas no combate ao coronavírus, expediu 130 notificações nos seus quatro primeiros dias de atuação.

O grupo, que reúne auditores fiscais de diferentes áreas da administração municipal, foi formado na última quarta-feira (25), a partir de decreto e, até sábado (28), havia realizado 434 vistorias em estabelecimentos em bairros e distritos.

A equipe notifica estabelecimentos não autorizados ao funcionamento que estejam abertos e, também, os autorizados, como supermercados e farmácias, que não estejam funcionando de acordo com as regras previstas.

O trabalho é realizado todos os dias da semana, ao longo de todo dia, e se baseia, principalmente, nas denúncias apresentadas pela população via canais oficiais – 64 já foram apuradas pela equipe.

“O trabalho da fiscalização é necessário para que as medidas de isolamento sejam, efetivamente, cumpridas e produzam os resultados necessários em benefício de toda a população”, destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri, coordenador dos trabalhos.

O descumprimento das regras sujeita o infrator à suspensão e, em caso de reincidência, à cassação de seu Alvará de Funcionamento, além de responsabilização criminal por desobediência, com base no Código Penal Brasileiro.

Canais para denúncia

Para denunciar os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que não cumprem as restrições, os moradores devem ligar para o número 190 (Ciodes) ou acionar a Ouvidoria Geral do Município pelo Portal do Cidadão (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral) ou pelo telefone (28) 98814-3357 (ligações, das 10h às 16h, e WhatsApp, das 8h às 20h).

FONTE:aquinoticias.com

Confira Também