O transporte escolar irregular é um problema grave que coloca em risco a segurança dos alunos. Na última quarta-feira (26), uma operação integrada da equipe de Fiscalização de Trânsito do Detran|ES na Serra resultou na abordagem de 37 veículos de transporte escolar, com 36 autos de infração lavrados e quatro veículos removidos para o pátio do Detran|ES.
A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia recebida na Ouvidoria do órgão, evidenciando a importância da participação da população na fiscalização dos transportes escolares. O apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, do Departamento de Operações de Trânsito da Serra, da Polícia Civil e da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito foi fundamental para o sucesso da operação.
O transporte escolar irregular pode resultar em Termos Circunstanciados de Ocorrência e autuações por exercício irregular de profissão, especialmente quando os condutores não possuem os cursos especializados obrigatórios. A regularidade do transporte escolar é fundamental para garantir a segurança dos estudantes, evitando situações de risco no trânsito.
A população pode colaborar denunciando irregularidades no transporte escolar pelo telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail [email protected]. Informações como o local da irregularidade e características do veículo são essenciais para a atuação das equipes de fiscalização do Detran|ES.
Para verificar a regularidade de um transporte escolar, é importante observar a presença da faixa amarela com a inscrição “escolar” nos veículos, assim como o selo de conformidade no vidro dianteiro. Além disso, o condutor deve possuir a credencial de identificação expedida pelo Detran|ES, e o veículo deve contar com o Termo de Autorização e cintos de segurança para as crianças.
No site do Detran|ES, é possível consultar a regularidade do veículo e do condutor inserindo a placa do automóvel e os dados do motorista. A vistoria semestral dos transportes escolares garante que os veículos atendam aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação.
A regularidade do transporte escolar é fundamental para garantir a segurança dos alunos durante o trajeto escolar. A integração entre os órgãos de fiscalização e a participação da população são essenciais para coibir irregularidades e proteger a vida no trânsito. Juntos, podemos garantir um transporte escolar seguro para todos.
Fonte: Governo ES
