Em meio a tantas barbaridades praticadas contra a sociedade brasileira pelo Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, em harmoniosa união para destruir instituições e pessoas que combatem a corrupção no país, esquecemos de um fato histórico, único, que ocorreu nas eleições de 2018: a alternância do poder político pela primeira vez na República brasileira.
Nos vários períodos em que tivemos ora democracia, ora ditadura, desde a República Velha até os dias atuais – e lá se vão 130 anos –, as oligarquias sempre se compuseram e estiveram unidas para dominar as instituições e repartir entre si o poder, suas benesses e seus privilégios.
Redemocratização em 1985
Para não ir longe, basta observar os sucessivos governos desde a redemocratização em 1985. Sempre os mesmos grupelhos, representados por nossos execráveis “partidos políticos”, partilhando e se refestelando em benefícios, estatais, cargos de confiança (aos milhares), ministérios (às dezenas), verbas orçamentárias fabulosas e assim por diante.
Esquerda “revolucionária”
Do Centrão fisiológico à esquerda “revolucionária”, o objetivo era expropriar o que fosse possível dos cofres públicos, dividindo o mando deste fazendão chamado Brasil.
O distanciamento entre a sociedade civil e os intocáveis bandos no poder foi dramaticamente expandido durante os governos petistas, que aparelharam o Estado para a prática sistemática de crimes contra o erário.
Métodos de Loteamento do Poder
Esse sórdido mecanismo foi denunciado e escancarado pela Operação Lava Jato, com endosso entusiasmado do povo.
E o apoio popular ao combate à corrupção se traduziu, nas eleições de 2018, na rejeição ao modus operandi da velha política e na demanda por um novo governo, que se libertasse dos métodos de loteamento do poder.
Aí que se deu a alternância! Pela primeira vez, ministros não são indicados por caciques políticos e cargos de confiança não são entregues aos seus rapinadores apaniguados. Não há mais uma “maioria” parlamentar comprada (a peso de ouro, com dinheiro público) para sustentação fisiológica do Governo.
Velhas Raposas
É por isso que as velhas raposas, agora afastadas do comando central, reagem para restaurar antigos e maus hábitos – que nos levaram a ser um país atrasado e inóspito para milhões de cidadãos torturados pela pobreza crônica e endêmica.
Nada mais auspicioso e bem-vindo que a alternância de poder, um primeiro passo democrático rumo a um Brasil mais próspero e civilizado.
Modesto Carvalhosa (@CarvalhosaMo)
Jurista, advogado e professor
Nota do Editor
O presidencialismo de coalizão, modus operandi do governo federal nas últimas décadas, é uma afronta à separação dos poderes, tão cara a qualquer democracia.
Quando o Executivo loteia suas atribuições, cargos e verbas, favorecendo lideranças do Legislativo, o sistema de freios e contrapesos da república é comprometido – quem deveria fiscalizar, se compromete como sócio; quem deveria mandar, fica refém.
O aspecto mais disruptivo da atual administração é, justamente, a quebra desse paradigma, sinalizado pela ausência de nomeações partidárias para ocupação de Ministérios (que também foram reduzidos em número de pastas, outra medida bem-vinda).
Esta edição especial do Boletim traz considerações do professor e jurista Modesto Carvalhosa sobre essa novidade na política nacional: uma Presidência com maior controle e autonomia de gestão, e um Congresso que, embora ressentido de não gozar das benesses de outrora, se torna mais independente e fiscalizador.
Caio Coppolla
Editor do Boletim e comentarista político
Fonte: Boletim Coppolla
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