Acordo histórico garante indenizações de R$ 120 mil a famílias de prédios-caixão em Recife
Um marco na história das famílias de proprietários de apartamentos nos chamados "prédios-caixão" na região metropolitana do Recife, com risco de desabamento, está sendo celebrado com a efetivação do acordo que garantiu indenizações de R$ 120 mil para os mutuários. O acordo, anunciado no mês passado, foi possível graças à união de esforços da Caixa Econômica Federal, dos governos federal e estadual, e dos mutuários, e está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, gerido pelo Ministério da Fazenda.
R$ 1,7 bilhão disponibilizado para indenizações
O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é de R$ 1,7 bilhão, um recurso que deve abranger cerca de 13 mil famílias que vivem em 431 prédios em alto risco nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. A região tem enfrentado ao longo das décadas um alto índice de desabamentos, com 20 ocorrências registradas, resultando na perda de vidas humanas.
Desocupação e demolição de empreendimentos em risco iminente de desabamento
A promessa é que até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado, que dará uma destinação de interesse social aos locais, priorizando moradias populares, creches e outras estruturas necessárias para a comunidade.
Ação conjunta para solucionar a situação
A articulação para realizar o acordo envolveu diversos órgãos e instituições, como a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça, e os valores são pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.
Compromisso com as famílias em situação de vulnerabilidade
Os apartamentos nos prédios-caixão são ocupados em sua grande maioria por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietárias. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas receberão auxílio-moradia do governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio inicial é de R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu um aumento para R$ 350 por meio de um projeto que será enviado à Assembleia Legislativa.
Investimentos em habitação e infraestrutura
Durante sua passagem por Pernambuco, o presidente Lula acompanhou a entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que viviam em condições precárias às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, sendo 9,2 mil na capital.
Programa Periferia Viva e investimentos em instituições educacionais e de saúde
O evento também marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que beneficiará famílias de baixa renda que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. Além disso, o governo federal anunciou investimentos de R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais em Pernambuco.
Conclusão
O acordo histórico que garantiu indenizações às famílias de prédios-caixão em Recife representa um passo importante na busca por soluções que atendam às necessidades das comunidades em situação de vulnerabilidade. O compromisso do governo em promover a regularização fundiária, melhorias habitacionais e investimentos em educação e saúde demonstra a preocupação em proporcionar condições dignas de moradia e qualidade de vida para todos os cidadãos.
