Falta de Provas: jovem é absolvida de acusação de cortar parte do intestino do namorado em Guarapari

A jovem Lívia Lima Simões Paiva Pereira, acusada de cortar parte de intestino do seu namorado em Guarapari, foi absolvida pela Justiça estadual. A informação é do jornal A Gazeta. O incidente ocorreu na Praia do Ermitão, em janeiro de 2022. O Juízo da 2ª Vara Criminal da cidade, em decisão desta segunda-feira (24), alegou a falta de provas suficientes para condená-la.

Não há provas. O juiz responsável pela sentença, Edmilson Souza Santos, declarou: “Após análise, concluo que não há provas suficientes para embasar uma condenação, inviabilizando, portanto, qualquer pretensão punitiva do Estado apresentada na denúncia”.

A denúncia apontou que, tanto durante o processo judicial quanto no inquérito policial, não se alcançou a certeza necessária para a condenação, especialmente devido à ausência de testemunhas dos fatos. Além disso, a suposta vítima, o jovem Gabriel Muniz Tickersgill, afirmou que a acusada não foi a responsável pelo ataque.

“Na verdade, existem dúvidas razoáveis quanto à autoria do delito. Considerando as premissas mencionadas anteriormente, concluo que não há provas suficientes para embasar uma condenação”, afirmou o juiz em sua sentença, acrescentando que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também solicitou a absolvição da acusada pelos mesmos motivos.

O juiz explicou que, após encerrada a fase de instrução criminal, os indícios de autoria relacionados à denunciada não foram confirmados. “Os elementos de prova coletados durante o inquérito não foram corroborados na fase judicial. Os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público não comprovam o envolvimento da acusada no crime.”  Durante a fase de instrução do processo, doze pessoas foram ouvidas.

O juiz também salientou que o fato de a jovem apresentar hematomas na cabeça, coxa e mão não é, por si só, prova de que ela se feriu durante o suposto ataque à vítima. “Dois médicos, ouvidos durante o contraditório judicial, afirmaram que o corte na mão poderia ser tanto resultado de um ataque quanto de uma tentativa de defesa”, destacou o texto judicial.

Terceira pessoa. Além disso, o juiz apontou que o casal de namorados havia mencionado a possibilidade de uma terceira pessoa estar envolvida na agressão. “Considerando que o acesso ao local ocorre por meio da portaria, pedras e mar, não se pode afirmar que apenas o casal estava presente na cena do crime. É plausível que terceiras pessoas estivessem no local e até mesmo tenham praticado o crime”, observou o juiz.

Reveja. Em vídeo publicado em suas redes sociais em 04 de maio de 2022, o jovem Gabriel Muniz, se apresentou publicamente e defendeu a namorada.

O juiz afirmou, ainda, que não havia provas que lhe conferissem certeza para efetuar uma condenação. “Não foi possível encontrar a certeza necessária para condenar, principalmente devido à falta de testemunhas oculares e ao depoimento da vítima negando que a acusada tenha sido a agressora. É importante ressaltar que as provas que sustentam uma condenação devem ser robustas e livres de dúvidas, caso contrário, aplica-se o princípio ‘in dubio pro reo’, resultando na absolvição”, consta na sentença.

Defesa. O advogado Lécio Machado, que defende a jovem Lívia Lima Simões, revelou que a sentença de absolvição atendeu às expectativas da defesa da jovem. “Conseguimos convencer o MPES de que Lívia merecia ser inocentada e também provamos que, naquela noite, pelo menos oito pessoas estiveram dentro do parque, o que desmonta a tese de que não havia ninguém no local.”

Outro ponto destacado pelo advogado é que ficou evidente que Lívia foi agredida e ferida. “Ela foi mais uma vítima”, afirmou Machado, enfatizando que o parque é uma área insegura que necessita de melhor monitoramento. “Eles poderiam ter perdido suas vidas ali, pois foram efetivamente atacados por alguém.”

O advogado informou que tanto os jovens quanto suas famílias estão aliviados com a decisão do tribunal. Embora continuem namorando, agora vivem em outra cidade. “Foram muito estigmatizados, especialmente ela, que sofreu muitos ataques nas redes sociais. Agora, eles tentam reconstruir suas vidas e esperamos que, com a sentença, todos possam compreender o que realmente aconteceu. Lívia é uma vítima”, ressaltou Machado.