O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-deputado estadual Wellington Moura terá que indenizar a deputada estadual Mônica Seixas em R$ 44 mil como reparação por cometer o crime de violência política de gênero.
Durante uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2022, o ex-deputado assediou, constrangeu e humilhou a deputada negra ao fazer comentários desrespeitosos, como ameaçar colocar um cabresto em sua boca sempre que estivesse presidindo a sessão.
Como parte do acordo, Moura está impedido de frequentar a Alesp e qualquer outro local onde a deputada esteja exercendo seu mandato por dois anos e oito meses. Além disso, ele deve participar de um curso de letramento em gênero com duração mínima de 20 horas, sendo metade dessa carga horária presencial.
Mônica Seixas comemorou a decisão nas redes sociais, destacando a importância da justiça eleitoral em condenar a violência política de gênero e proporcionar uma medida reparadora à vítima. Até o momento, o ex-deputado não se pronunciou sobre a decisão.
Esta decisão marca um avanço na luta contra a violência política de gênero e reforça a importância de garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de seu gênero. É essencial que casos como este sejam tratados com seriedade e que medidas efetivas sejam tomadas para combater esse tipo de comportamento inadequado.
A condenação de Wellington Moura é um exemplo de que atitudes de violência e discriminação não serão toleradas, e que as vítimas desses crimes devem ser amparadas pela justiça. Espera-se que casos como este sirvam de alerta para que tais comportamentos sejam erradicados da sociedade e que todos sejam tratados com respeito e dignidade.
