O impacto da taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares
A possível volta da taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares, com uma alíquota de 20%, pode ter um efeito significativo nas receitas do governo brasileiro. Segundo a equipe de política fiscal da Warren Investimentos, essa medida poderia gerar um total de R$ 1,3 bilhão para os cofres da União apenas este ano.
A análise feita pelos economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, da Warren, prevê que a arrecadação com essa taxação poderia chegar a R$ 2,7 bilhões em 2025, levando em consideração o crescimento do PIB nominal.
Metodologia utilizada para calcular as receitas
Para chegar a essas estimativas, a equipe da Warren utilizou dados da Receita Federal referentes às compras feitas nos meses de fevereiro e março deste ano. A análise considerou as remessas isentas de tributos, que correspondem a valores inferiores a 50 dólares, e calculou a arrecadação com a nova taxação, levando em conta também o possível impacto do aumento dos preços sobre a demanda.
Com base nessa metodologia, a empresa calculou que a arrecadação anual com a taxação sobre mercadorias importadas de valor inferior a 50 dólares poderia atingir R$ 2,5 bilhões.
Entrada em vigor da taxação
De acordo com a Constituição, o Imposto de Importação não está sujeito à anterioridade geral nem à noventena, o que significa que a instituição da taxa de 20% entraria em vigor imediatamente após a promulgação da lei. A expectativa é que os senadores avaliem a matéria na próxima semana, ainda em julho.
Diante desse cenário, o impacto nas contas públicas já deve ser sentido até o final deste ano, com uma arrecadação estimada em R$ 1,3 bilhão.
Conclusão
A volta da taxação sobre compras internacionais de até 50 dólares promete gerar receitas significativas para o governo brasileiro nos próximos anos. Com a estimativa de arrecadação chegando a bilhões de reais, essa medida pode contribuir para o equilíbrio das contas públicas e para o financiamento de projetos e programas governamentais. Acompanhar a evolução desse cenário e os impactos da taxação é fundamental para compreender as mudanças no mercado e na economia do país.
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