Não há um só dia que o termo corrupção não seja falado em uma conversa informal, nos noticiários, jornais, na tv. A cada momento, uma novidade, um novo escândalo, outro condenado.
Se, por um lado, há um combate crescente à corrupção no Brasil, do outro, pessoas apontam o país do verde e amarelo como um dos mais corruptos do mundo. Um fato é que, nesse mar de irregularidades, todos nós podemos contribuir para a redução dos casos de corrupção em nosso país.
E para combater esse tipo de atitude é preciso, primeiro, entender exatamente o que é caracterizado como corrupção. Ela não está apenas no setor político, mas também nas empresas, escolas, concursos e até mesmo naquele troco errado que você não devolveu.
Mas, afinal, o que é corrupção?
Através de uma simples busca no dicionário, em busca do verbete de corrupção, encontramos:
- Ato ou resultado de corromper; corrompimento, corruptela.
- Decomposição de matéria orgânica, geralmente causada por microrganismos; putrefação.
- Alteração das características de algo; adulteração.
- Degradação de valores morais ou dos costumes; devassidão, depravação.
- Ato ou efeito de subornar alguém para vantagens pessoais ou de terceiros.
- Uso de meios ilícitos, por parte de pessoas do serviço público, para obtenção de informações sigilosas, a fim de conseguir benefícios para si ou para terceiros.
Corrupção vem do latim corruptus e significa “ato de quebrar pedaços”. E é exatamente isso o que acontece quando pessoas se beneficiam de maneira ilegítima de determinada situação. Foi através desse tipo de escolhas que o nosso país, Brasil, ficou, literalmente, em pedaços.
Crime por corrupção
De acordo com o Código Penal Brasileiro, corrupção é crime. Ela pode ser avaliada de acordo com duas categorizações: corrupção passiva e corrupção ativa.
- Corrupção passiva – conforme previsto o artigo 317 do Código Penal, a corrupção passiva é quando o sujeito é envolvido no ato, seja solicitando ou recebendo algum benefício.
- Corrupção ativa – previsto no artigo 333, está relacionado ao ato de oferecer vantagens (sejam elas em forma de bens ou dinheiro) a partir de uma ação ilegítima.
Para que não fique nenhuma dúvida, vamos a um exemplo:
Se você foi parado no trânsito por um Policial Militar e estava dirigindo bêbado, você cometeu uma infração. No momento em que você for autuado, por exemplo, o policial disse que poderia esquecer isso caso você “pagasse um cafezinho” para ele (suborno). Neste caso, se você aceitar, você está cometendo o crime de corrupção passiva, enquanto ele responderia por corrupção ativa.
A pena para crimes de corrupção varia muito de caso a caso. No geral, a condenação pode acontecer entre 2 e 12 anos de prisão, além, é claro, de uma multa.
E o que é concussão?
Para que você não se confunda, é preciso diferenciar corrupção passiva e concussão. Apesar dos dois tipos de crimes serem muito parecidos – na verdade, quase idênticos -, existe uma diferença. No caso da concussão, ao invés do agente solicitar ou receber determinada vantagem, ele a exige.
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