Na última quinta-feira (08), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Espírito Santo (Anamma) se reuniram em um encontro crucial com secretários municipais e representantes dos consórcios intermunicipais para discutir os impactos da nova lei de Licenciamento Ambiental. O evento aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória.
Durante a reunião, as equipes jurídicas e técnicas da Seama, juntamente com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, e um representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) tiveram a oportunidade de dialogar com os representantes municipais sobre as principais mudanças trazidas pela nova lei do Licenciamento. O objetivo era esclarecer dúvidas técnicas e jurídicas, facilitando o entendimento das rotinas e procedimentos da legislação recém-implementada.
Segundo o secretário Felipe Rigoni, o encontro foi fundamental para nivelar informações e aprofundar as especificidades de cada região. Ele afirmou que é crucial escutar as demandas de cada município, entendendo como a nova lei irá melhorar as rotinas dos servidores, agilizar o trabalho de fiscalização, monitoramento e o próprio licenciamento. O secretário enfatizou que o objetivo é dinamizar procedimentos, promover o desenvolvimento local e possibilitar uma maior eficiência no serviço público aos empreendedores capixabas.
Por sua vez, o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, apontou que este é um importante momento de troca com os municípios. Ele destacou a oportunidade de esclarecer os motivos e os objetivos da nova lei, lidar com as dificuldades de interpretação e aplicação, bem como debater outros assuntos relacionados à pauta ambiental, promovendo a troca de experiências entre os entes.
O encontro foi sem dúvida uma iniciativa valiosa, demonstrando o comprometimento das entidades públicas com a transparência, esclarecimento e alinhamento de informações entre os diversos envolvidos. A iniciativa de promover esse diálogo é essencial para o avanço do licenciamento ambiental no Espírito Santo, beneficiando tanto os órgãos públicos quanto os empreendedores locais.
Nesse sentido, a Seama disponibiliza informações à imprensa através da Assessoria de Comunicação, com contatos para se obter mais esclarecimentos sobre o encontro e sobre as ações da Secretaria. Através do Instagram @meioambientees e da página no Facebook Meio Ambiente ES, é possível acompanhar as notícias e novidades relacionadas ao meio ambiente e recursos hídricos do estado.
Este encontro certamente representa um passo importante na busca pela harmonização e eficiência do licenciamento ambiental, refletindo o compromisso das entidades em buscar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais no Espírito Santo.
Fonte: Governo ES
