A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que parte do corte de gastos feito pelo governo será revertido assim que uma nova fonte de receitas for identificada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou a decisão de congelar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 na semana passada.
“A gente está trabalhando para recuperar as receitas e, posteriormente, reverter parte desses cortes de gastos”, afirmou Dweck. Ela destacou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu ao governo um prazo de 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027. Essa medida, prorrogada por uma lei aprovada no ano passado, pode perder a validade se não houver a devida compensação.
A ministra ressaltou que o debate com o Congresso sobre a forma de realizar essa compensação é fundamental. Ela explicou que não há contradição em defender o fortalecimento do estado e congelar investimentos, já que o foco está na qualidade do gasto. Parte do corte de gastos está relacionado ao crescimento de políticas sociais importantes, como a atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos serviços previdenciários.
Durante a participação na mesa “Estados do Futuro”, dentro da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, Dweck destacou a necessidade de reverter o desmonte das capacidades estatais ocorrido no governo anterior. Medidas estão sendo tomadas para fortalecer as empresas estatais e garantir uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento e da memória nacional.
A ministra enfatizou a importância do Estado como protagonista na condução da economia, indo além da simples correção de falhas de mercado. Ela ressaltou que a construção das capacidades estatais é um trabalho contínuo, essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A atualização do programa do Estado para as circunstâncias atuais é necessária para impulsionar o progresso e fortalecer a resiliência.
A presidência brasileira no G20 está focada em temas como inclusão social, combate à fome e à pobreza, transições energéticas e desenvolvimento sustentável, e reforma das instituições de governança global. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será pré-lançada como parte da agenda. A programação da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 envolve temas como acesso à água e ao saneamento.
A discussão sobre o Estado do Futuro contribui para a construção de uma agenda comum entre os países, conforme destacado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele ressaltou a importância de repensar o papel do Estado e fortalecer suas capacidades para enfrentar desafios e crises atuais.
Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, chamou atenção para a crise climática como uma crise de direitos humanos, criticando a capacidade dos Estados em cumprir suas obrigações. Ela ressaltou a importância de repensar o papel das instituições multilaterais na liderança dos Estados em direção ao cumprimento de compromissos.
Em resumo, as discussões sobre o papel do Estado, o fortalecimento das capacidades estatais e a busca por soluções para os desafios globais são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O Brasil, como presidente do G20, está engajado em promover o diálogo e a cooperação internacional para enfrentar esses desafios de forma eficaz.
