E agora DT? O contrato acabou, as contas se acumulam, os amigos sumiram. E agora DT? Você Que não é efetivo… está sem dinheiro…” (trecho do poema do Livro Rabo de Olho)
A Prefeitura de Itapemirim sabia que a para Câmara aprovar uma lei de prorrogação ela deveria tê-la preparado e não o fez no tempo, o prefeito Thiago Peçanha Lopes prometeu prorrogar o contrato durante a campanha eleitoral, mas um dia depois da vitória, a secretária de Educação mandou um aviso aos gestores das escolas: “gostaria de explanar para todos que os contratos de Designação Temporária do nosso município não poderão ser renovados”. Este aviso foi o estopim para os professores em Designação Temporária se indignarem.
O aviso da não prorrogação do contrato dos professores dos DT’s acabou reunindo os profissionais em uma carreata na tarde desta quinta-feira, 10, pelas ruas de Itaipava e Itaoca para pedir a prorrogação do mesmo que será encerrado no dia 31 de dezembro.
Segundo a representante dos professores no movimento, professora Valéria Ferreira a revolta dos professores é que o prefeito eleito, Thiago Peçanha prometeu que faria a prorrogação do contrato dos professores durante a campanha eleitoral, de casa em casa e na Rádio durante uma entrevista. “Acabou vendendo gato por lebre”. O prefeito acabou dando um golpe pelas costas dos professores, pois um dia depois do pleito a secretária de Educação Viviane Peçanha mandou uma mensagem aos diretores comunicando que o contrato dos DT’s seria encerrado no final do ano. “Gostaria de explanar para todos que os contratos de Designação Temporária do nosso município não poderão ser renovados. Como havia dito anteriormente, havíamos justificado pelo tal pedido devido a pandemia. Diante da manifestação da Procuradoria que não encontrou amparo legal, quer seja na legislação federal, nem na municipal, opinou pelo indeferimento do pedido desta secretaria de Educação. Portanto, gostaria que vocês compartilhassem essa notícia. Não era o que a equipe estava esperando, porém, gostaria de dizer, tentamos. Vamos em breve iniciar mais um processo seletivo”, encerrou o comunicado aos gestores, a secretária Viviane Peçanha.
Vale ressaltar que, outros municípios do sul do estado têm renovado os contratos do DT’s, como por exemplo, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes são algumas cidades que tem cumprido com o combinado com os profissionais da educação.
Mais de 300 professores DT’s deverão perder o contrato e entrar para a estatística do desemprego. A carreata contou com pelo menos 200 carros participando do protesto e mais de 500 pessoas já assinaram o abaixo assinado que circula pelos bairros da cidade.
As assinaturas serão entregues na Câmara Municipal, na prefeitura único lugar onde foi protocolado e no Ministério Público.
Segundo informações a câmara não está funcionando e seções foram cancelas nas últimas semanas. A Reportagem ligou para o presidente da Casa de Leis para saber os motivos do não funcionamento da Câmara com as sessões, mas ele não atendeu as ligações e nem retornou.
O vereador Paulinho da Graúna já tinha pedido a renovação na Câmara, mas o presidente ainda não marcou a votação.
Opinião
Prefeito joga no colo da Câmara e tira o foco do ‘Gato Feliz”
Eclesiastes capítulo 3:01 diz o seguinte: “Existe um tempo certo para cada coisa, momento oportuno para cada propósito debaixo do Sol: Tempo de nascer, tempo de morrer; tempo de plantar, tempo de colher.”
Tal qual diz Eclesiastes, a prefeitura também tem tempo para todas as coisas. Tempo para a campanha eleitoral do candidato que está no cargo e quer ser eleito e para isso mente a população e aos professores, tempo para contratar servidores capacitados para um determinado cargo e tempo para elaborar uma lei e enviar a Câmara para ser aprovada.
Porém, como o prefeito Thiago Peçanha aprendeu a administrar a Prefeitura ignorando as escrituras sagradas, ele acabou ‘metendo os pés contra as mãos’. Ou seja, escalou no time alguns profissionais que não têm a competência para um determinado cargo e algum destes apadrinhados e sem o devido e necessário conhecimento para a função acaba por aconselha-lo a acreditar que não vai ter problema.
A Procuradoria do Município de Itapemirim deu parecer contrário a prorrogação dos contratos dos DT’s para atuar na educação, a reportagem conversou com um dos procuradores que justificou o parecer. Contudo, outros municípios encontraram argumentos que deram garantias que a prorrogação poderia ser feita sem ferir a lei.
Ocorre que em Itapemirim, a lei nem sempre está em primeiro plano e talvez, seja uma justificativa do Executivo se pautar num parecer legal por conta de erros da própria gestão que parece, inclusive, ter sido proposital, pois assim, justificaria o fim do contrato e uma economia na folha de pagamento, lembrando que, Itapemirim gasta mais do que arrecada atualmente e a arrecadação caiu consideravelmente.
Entenda, a Designação Temporária é uma forma de contratação sem concurso, e, Itapemirim, já possui uma lei que autoriza contrações nestas condições especificas no prazo que está previsto. Quando foi feita a Designação Temporária foi na forma daquela lei. Para prorroga-la teria que ter uma autorização legal, uma nova lei autorizando. Porém, como a Prefeitura assemelha-se a “Casa da mãe Joana”, com perdão da comparação metafórica, não houve esta preocupação no tempo exato. Ninguém perguntou nada e passou o tempo, assim comentou a Procuradoria.
Câmara calada
Por outro lado, a Câmara Municipal não tem funcionado como deveria e a justificativa: a pandemia. A mesma pandemia do novo Coronavírus que não atrapalha as sessões olines que outras casas de leis têm feito semanalmente.
O que parece mesmo é que a crise gerada com os DT’s acaba por roubar a cena no município que, nesta semana recebeu a Polícia Civil e a equipe da EDP na Operação “Gato Feliz” flagrando um gato de energia na Escola Municipal, Magdalena Pizza, em Itaipava. Enquanto tudo isso acontece em Itapemirim, escola que não está funcionando com gato de luz, secretaria fornecendo uniformes no final do ano sem aluno nas escolas, carros estacionados nas garagens por estar com documentação atrasada entre outros diversos “abacaxis para o prefeito descascar”.
Comenta-se que a Secretaria de Educação teve o tempo para enviar o projeto da prorrogação para a Câmara e não fez. O problema esteja talvez, nos comissionados que o prefeito confiou e o aconselhou que não teria problemas. A na hora de resolver e dar satisfação para todos não tem como. Infelizmente, a Reportagem não conseguiu falar com Viviane Peçanha, que tem o espaço aberto para trazer a versão dela para os fatos.
Vale frisar que há situações que o município faz designação temporária porque aumenta demanda, mas ele sabe que a demanda vai se manter. Se esta demanda não se manter, não tem como fazer um planejamento efetivo, esta é uma ponderação do parecer jurídico.
Na opinião da procuradoria, se a pandemia não acabou, o quadro de professores não precisa ser mantido no tamanho que está. Até por que, manter professor temporário se não está funcionando tudo do mesmo jeito é gerar despesa para uma Prefeitura que ‘beira o colapso’ (grifo nosso). “Para que precisa de coordenador na escola, se a escola não tem aluno que precisa ser coordenado? Tem muitas perguntas para fazer que não tem resposta. Numa cena como esta, o Executivo força uma situação para fazer um teste com a Câmara, porque oito dos vereadores vão embora. E, se o projeto não passar, a culpa é da Câmara, não do prefeito. A culpa é dos vereadores e ninguém vai se lembrar porque não pensou nisso antes. A pandemia não começou semana passada”.
Na realidade, segundo informações extraoficiais, a necessidade de um processo seletivo é prover uma vaga aberta, por algum motivo. Mas, se a vaga está aberta e não tem necessidade, ou melhor, a vaga de professor está aberta, mas não tem aula, a situação é difícil.
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Fonte: Espírito Santo Notícias
