A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, após mais de 13 anos de tramitação do Recurso Extraordinário 635.659, teve a participação de entidades financiadas pela Open Society Foundations, fundada por George Soros.
No decorrer do processo, 26 entidades atuaram como amicus curiae, sendo que a Iniciativa Negra, o Sou da Paz e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) foram algumas delas. Todas essas organizações recebem apoio financeiro da Open Society, embora os valores exatos não sejam publicamente divulgados em alguns casos.
A Iniciativa Negra, por exemplo, menciona em seu relatório de atividades que o subsídio da Open Society Foundation tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento institucional e fortalecimento da marca da ONG. Por outro lado, o Sou da Paz recebeu mais de 2,5 milhões de dólares entre 2016 e 2022 da fundação de Soros, com o propósito de defender os beneficiários contra políticas repressivas de segurança cidadã e fornecer suporte geral.
Essa ligação entre as entidades financiadas por Soros e a participação no processo de descriminalização da maconha levanta questionamentos e debates sobre a influência de grandes fundações em decisões judiciais. A transparência e a independência das organizações envolvidas nesse tipo de causa são pontos de discussão importantes para garantir a integridade e imparcialidade do sistema jurídico.
O caso do Recurso Extraordinário 635.659 e a decisão do STF geraram repercussões significativas na sociedade brasileira e devem continuar sendo profundamente analisados à medida que novos desdobramentos ocorrem. A relação entre financiadores externos e entidades que atuam como amicus curiae em processos judiciais levanta questões sobre a independência e a transparência no sistema judiciário, além de destacar a importância do debate público e da participação cidadã em assuntos de relevância social.
Drogas: ONGs bancadas por Soros participaram de ação no STF
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.
