O que está atrasando os processos de licenciamento ambiental no IEMA?
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga, mensalmente, os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendimentos. No momento, existem 36 processos aguardando que os empreendedores resolvam essas pendências.
Pendências documentais
Em geral, a maioria dos processos está parada devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor.
Importância do acompanhamento
“É necessário que o responsável pelo processo procure a Assessoria de Documentação do Iema, para conferir e atualizar a documentação e poder, então, emitir as licenças ambientais. A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada”, explica a servidora responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
A servidora reforça que é muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento. “Esse acompanhamento permite que tenhamos celeridade em todo o processo”, ressaltou a servidora.
Como checar as pendências?
Os empreendedores que desejam checar se os seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501, ou procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências.
Serviço:
Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
Informações à Imprensa:
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Fonte: Governo ES
