O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou nesta 6ª feira (15.jul.2022) uma lei que renomeia o Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para o Dia dos Povos Indígenas. A mudança visa representar melhor a diversidade cultural e étnica dos povos originários.
Em abril, Bolsonaro vetou o PL (Projeto de Lei) que previa a atualização nominal da data sob a justificativa de que “não há interesse público na alteração”. Entretanto, o Congresso Nacional derrubou o veto no dia 5 de julho, o que obrigou o presidente a promulgar a medida.
A nova denominação é fruto de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de 2021 e pelo Senado em abril de 2022.
A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), única mulher indígena no Congresso Nacional e responsável pela elaboração do PL, acredita que alteração é importante para a celebração da diversidade dos povos indígenas e não do termo pejorativo “índio”.
“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirmou Wapichana quando o texto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
O Dia do Índio foi criado em 2 de junho de 1943 pela Lei nº 5.540. Recentemente, o termo passou a ser questionado por lideranças indígenas.
Com informações de Agência Senado.
“Dia do Índio” irá se chamar “Dia dos Povos Indígenas”
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