Por causa do isolamento social em função do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades públicas e particulares cumprirem a quantidade mínima de 200 dias letivos este ano.
A medida provisória exige, porém, que as instituições de ensino continuem cumprindo a carga horária mínima, que atualmente é de 800 horas para os ensinos fundamental e médio, por exemplo. As aulas na rede pública do Estado estão suspensas desde 17 de março e ainda não têm data para retorno.
A professora e psicopedagoga Maria José Cerutti, mestre em Educação, aprovou a medida. “Como uma escola vai pensar em cumprir um calendário com 200 dias letivos neste cenário de pandemia? O importante é carga horária e conteúdo”, opinou.
Para o especialista em Avaliação de Sistemas Educacionais Edebrande Cavalieri, entretanto, a medida foi inoportuna. “Acho prematuro porque não tem definição do que vem pela frente. O razoável seria aguardar a situação se normalizar e as aulas poderem retornar para, depois, discutir alternativas”, analisou.
A Medida Provisória 934 também autoriza que instituições de educação superior antecipem a formatura de estudantes de cursos da área da saúde, para auxiliar no combate ao novo coronavírus.
De acordo com a medida, as instituições poderão abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
Para isto é preciso que o aluno tenha cumprido 75% da carga horária do internato de Medicina ou 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.
Medida não vai afetar a rede particular, diz sindicato
“A rede particular vai honrar com o contrato que foi feito com os pais dos alunos. Então, as instituições vão continuar cumprindo a quantidade mínima de dias letivos e de carga horária”, afirma o superintendente do Sinepe-ES, Geraldo Diório.
Na rede pública municipal, a Secretaria de Educação de Vitória informou que deu férias aos alunos desde 23 de março. Em Vila Velha, a secretaria disse que 13 dias letivos foram cancelados e cogita a criação de atividades à distância.
Na Serra, “o calendário escolar será alterado após o retorno das atividades”. Já a Prefeitura de Cariacica vai levar a questão para discussão no Conselho Municipal de Educação.
