Mais de nove mil motoristas do Espírito Santo tiveram a carteira de habilitação suspensa este ano pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).
São condutores que acumularam 20 pontos por conta de multas no período de 12 meses ou cometeram infrações gravíssimas que suspendem o documento de forma automática. A suspensão varia entre seis meses e dois anos, dependendo da gravidade das infrações ou da reincidência.
Quem for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa terá o documento cassado, o que retira totalmente o direito de dirigir por mais dois anos e obriga o motorista a abrir um novo processo na autoescola.
“O processo de suspensão é iniciado automaticamente toda vez que o infrator atinge os 20 pontos, dentro desse período de 12 meses, e não há mais recursos para as infrações cometidas. O mesmo acontece quando o motorista comete uma infração que já prevê a suspensão como penalidade”, explicou o gerente de Fiscalização, Infrações e Penalidades do Detran-ES, Marcelo Rangel.
Entre as infrações que suspendem a carteira de forma direta estão a reprovação no teste do bafômetro, ultrapassar o limite de velocidade em 50% e andar de moto sem capacete.
Entre janeiro e agosto deste ano, 3.311 condutores tiveram o documento suspenso por conta de um desses tipos de infração. Os outros 5.836 atingiram os 20 pontos.
O Detran-ES leva, em média, um ano e meio para iniciar o processo. Ou seja, parte dos que tiveram o documento suspenso este ano atingiu a pontuação limite em 2018. “A partir do momento em que o processo inicia, o cidadão é notificado, mas ainda pode recorrer”, ressaltou Marcelo Rangel.
Ao todo, o motorista tem direito a recorrer em três instâncias após ser notificado. Caso todos os recursos sejam negados, o tempo de suspensão começa a contar. Antes de finalizar o prazo, o condutor ainda precisa passar por um curso de reciclagem.
Este ano, 400 motoristas que estavam com a carteira de habilitação suspensa foram flagrados dirigindo pelas ruas do Estado. Com isso, todos tiveram o documento cassado pelo órgão de trânsito. Eles só poderão voltar a dirigir em 2022, desde que passem novamente pela autoescola e sejam aprovados no teste.
Suspensão por 6 meses a 2 anos
Infrações
- O processo de suspensão da carteira de habilitação é previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele é imposto a motoristas infratores em duas situações:
- Ao atingir 20 pontos no período de 12 meses.
- Ao cometer uma infração gravíssima com previsão de suspensão direta, como reprovação no teste do bafômetro, ultrapassar o limite de velocidade em 50% e andar de moto sem capacete.
Recurso
- Após ser notificado da suspensão, o motorista ainda tem direito a três recursos: defesa prévia, primeira instância e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-ES).
- Tendo o pedido indeferido, o condutor é notificado mais uma vez, e a suspensão começa a contar.
Tempo
- A suspensão varia entre seis meses e dois anos, dependendo da gravidade das infrações ou da reincidência.
- Quem for flagrado dirigindo com a sua habilitação suspensa terá o documento cassado, perdendo totalmente o direito de dirigir por mais dois anos, sendo obrigado a fazer autoescola novamente após esse período.
FONTE: tribunaonline.com.br
