Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), parlamentares usaram a tribuna do Plenário Dirceu Cardoso para criticar a Portaria 665/2023 do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Segundo o documento, banheiros, dormitórios e vestiários poderão ser utilizados conforme a identidade de gênero individual.
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A portaria proíbe a discriminação nos espaços do instituto e afirma que podem ser criados locais apropriados, mediante intervenção na estrutura do prédio e que permitam o uso independentemente do gênero do frequentador.
Segundo deputados, a utilização de banheiros femininos por mulher trans (pessoa do sexo masculino que possui uma identidade de gênero feminina) é desrespeitoso e perigoso para as mulheres que frequentam a instituição.
“Onde está o direito daquelas mulheres que querem entrar em um banheiro e encontrar outras mulheres e manter sua segurança e privacidade? É um debate que precisa ser feito”, disse Vandinho Leite (PSDB).
Outro que se manifestou contrário à nova medida foi Capitão Assumção (PL). O parlamentar afirmou que vai acionar a Justiça para garantir que os banheiros femininos do Ifes sejam frequentados apenas por mulheres.
“Entrarei com essa denúncia no Ministério Público para que os espaços dos sexos biológicos sejam garantidos. Estou falando da vulnerabilidade do sexo e não da ideologia”, declarou.
Assumção foi acompanhado por Callegari (PL). “Vamos entrar na Justiça contra isso. Não há outra coisa a se fazer”, afirmou.
Homenagem
O deputado Tyago Hoffmann (PSB) apresentou projetos para dar nomes aos terminais aquaviários de Vitória – Projeto de Lei (PL) 260/2023 -, Cariacica (PL 261/2023) e Vila Velha (263/2023). Eles serão batizados, respectivamente, de: Setembrino Pelissari, em homenagem ao ex-prefeito; Aloízio Santos, ex-deputado e ex-prefeito do município; e Governador Albuíno Azeredo. O início das atividades das estações está previsto para este ano.
Mulheres na política
A deputada Janete de Sá (PSB) abordou a violência política praticada contra as mulheres que decidem ocupar os espaços públicos e são desestimuladas. A parlamentar afirmou que nada é concedido às candidatas e criticou o fato de o fundo eleitoral não contemplar as candidaturas femininas.
“Vemos que as mulheres precisam se unir. A gente está procurando ter uma organização para enfrentar, em todos os âmbitos, seja nas câmaras de vereadores, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado. Basta se verificar a pouca representação, poucas mulheres na política, inclusive, prejudicando a política”, argumentou.
Documento que regra presença de pessoas transgênero nos banheiros da instituição pautou sessão desta quarta (29)
Deputados criticam portaria do Ifes
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Deputados criticam portaria do Ifes
