Só em 2022 Ministério Público do Trabalho registrou 35 denúncias de trabalho infantil no estado
Nesse domingo (12), foi recordado mais uma vez como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A data foi instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando foi apresentada por primeira vez o relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Contudo, apesar de toda a movimentação internacional de combate ao trabalho infantil, todos os anos somos informados sobre denúncias de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.
No Brasil, a situação não é diferente, e no estado do Espírito Santo tampouco. Só este ano, até o momento, o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MTP-ES) listou 35 denúncias. Foram 324 queixas no Espírito Santo nos últimos dois anos.
O número elevado de denúncias representou um aumento de 174% em relação com os dois anos anteriores à pandemia.
De acordo com Marcos Buzato, procurador do trabalho, a redução da atividade econômica vista nesse período gerou empobrecimento e acabou causando um aumento considerável de casos.
Trabalho infantil: o que é?
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, com o termo “trabalho infantil” nos referimos a qualquer trabalho que prive uma criança de vivenciar a infância, e represente uma violência à sua dignidade. Além disso, é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental.
Ainda de acordo com a organização, alguns elementos são considerados para a caracterização do que é conhecido como trabalho infantil:
- Atividade perigosa e prejudicial à saúde física, mental ou moral das crianças;
- Interfere nos seus estudos porque as priva da oportunidade de frequentar as aulas; forçando-as a abandonar a escola mais cedo ou a combinar o estudo com um trabalho árduo e demorado.
Contudo, nem todas as tarefas realizadas por crianças devem ser classificadas como trabalho infantil que represente riscos e deva ser eliminado.
Em geral, pode-se considerar como uma experiência positiva para uma criança ou adolescente, acima da idade mínima para o emprego, a realização de atividades compatíveis com sua idade e que não ameacem sua saúde e desenvolvimento pessoal ou afete seus estudos.
Essas atividades incluem trabalhar juntos em uma empresa familiar ou fazer tarefas depois da escola ou durante as férias para ganhar dinheiro.
Esses tipos de atividades beneficiam o desenvolvimento das crianças e o bem-estar familiar, fornecem qualificações e experiência e ajudam a prepará-las para serem membros produtivos da sociedade quando adultos.
