O Projeto de Lei (PL) 196/2024, apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), tem como principal objetivo estabelecer o Sistema Estadual de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino. O deputado Denninho Silva, autor do PL, propõe que todas as escolas públicas e privadas do estado realizem treinamentos periódicos de evacuação em caso de incêndio e proteção diante de riscos iminentes.
A realização de simulações de evacuação é fundamental para garantir que a comunidade escolar esteja preparada para agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência. Essas práticas devem ser realizadas no início de cada ano letivo e, no mínimo, uma vez a cada semestre, com datas definidas por cada instituição.
A importância dessas medidas preventivas é evidente, considerando a necessidade de um ambiente educacional seguro e preparado para lidar com situações de emergência. A colaboração com instituições especializadas, como o corpo de bombeiros, contribui para a eficácia e atualização constante das práticas de segurança nas escolas.
Os coordenadores de cada escola terão a responsabilidade de garantir a participação de todos os envolvidos nos treinamentos, incluindo professores, funcionários e alunos. Após os treinamentos e aulas sobre procedimentos de evacuação, as simulações devem ser realizadas, com a comunicação prévia à comunidade do entorno.
A tramitação do PL envolve a análise das comissões de Justiça, Educação, Segurança e Finanças, antes de ser votado no Plenário. A Procuradoria sugeriu uma emenda modificativa para especificar que as escolas públicas mencionadas são aquelas vinculadas ao Poder Executivo estadual.
É fundamental garantir que as escolas estejam preparadas para agir assertivamente em casos de incêndio e risco iminente. O treinamento regular e as simulações de evacuação contribuem significativamente para a segurança e proteção da comunidade escolar. A implementação do Sistema Estadual de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Iminente é uma medida essencial para preservar vidas, proteger o meio ambiente e salvaguardar o patrimônio escolar.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Denninho quer simulação de incêndio em escolas
