O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (06.mai.2022) que, no lugar do presidente Jair Bolsonaro (PL), “definitivamente” não teria concedido graça para extinguir a pena do STF (Supremo Tribunal Federal) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em entrevista ao portal de notícias UOL, o senador mineiro reafirmou que, goste-se ou não, o perdão é uma prerrogativa do presidente da República–cargo que ele ocupa interinamente nesta 6ª, até o retorno de Bolsonaro de viagem à Guiana.
A cassação do mandato só poderia partir da Câmara e a definição sobre a elegibilidade do deputado caberá ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) se Silveira registrar candidatura, afirmou Pacheco mais uma vez.
Presidente do Senado afirma ser incrível ter que desviar energia de fome e inflação para discutir democracia
A condenação de Silveira pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, com a cassação de seu mandato e perdas de direitos políticos, e a graça concedida por Bolsonaro revertendo a decisão estão no centro do atual ambiente de tensão entre os Poderes.
Para o presidente do Senado, é “incrível” que chefes de Poderes tenham de gastar energia com discussões sobre a preservação da democracia quando o país vive uma “crise real”: desemprego, fome, inflação e aumento da violência.
Pacheco (esq.) aperta a mão de Bolsonaro (dir.), com o vice-presidente Hamilton Mourão ao centro
“Definitivamente” não daria graça a Daniel Silveira, diz Pacheco
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