As novas tarifas de pedágio cobradas ao longo do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo deverão ser definidas dentro de 60 dias. Esse foi prazo dado pelo superintende de rodovias da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Marcelo Alcides, durante uma reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, da Assembleia Legislativa, realizada virtualmente na tarde desta quarta-feira (17).
Segundo Alcides, a revisão das tarifas — que leva em consideração os investimentos feitos, no último ano, pela Eco101, concessionária responsável pela duplicação da BR 101 no Espírito Santo, e a taxa de inflação do período — está em andamento. Ele alega que a pandemia do novo coronavírus contribuiu para o atraso no processo.
“Estamos finalizando os trabalhos de avaliação, os parâmetros de qualidade. Não fechamos ainda. Já estamos atrasados, mas o processo da pandemia paralisou uma boa parte administrativa da agência. Eu acredito que nos próximos 60 dias a gente consiga finalizar todo o processo”, destacou o superintendente.
Alcides explicou ainda que, em condições normais, é aplicada apenas a correção inflacionária para se definir os novos valores. “No simples, seria a inflação. A gente trabalha para que o impacto seja o menor possível. A nossa direção é sempre na modicidade tarifária”, ressaltou o superintendente da ANTT.
Entretanto, ele ressaltou que houve um importante investimento neste ano, que foram as obras realizadas na Rodovia do Contorno. “Esse ano a gente está tentando resolver o desequilíbrio do Contorno de Vitória para definitivamente recuperar [a rodovia]. Hoje a situação está melhor do que há uns anos, mas ainda não é o que a gente espera. A gente espera melhorar ainda mais a condição do pavimento, sinalização e elementos de proteção do Contorno de Vitória”, frisou.
Alcides apontou ainda que os efeitos da pandemia representam um risco que precisa ser considerado. Segundo ele, se há uma queda de 20% no tráfego da BR 101, que significa receita menor da concessionária, tem de ser considerado o reflexo dessa queda no preço da tarifa.
“Não estamos em uma situação de paralisação de obras devido à pandemia. Sobre a queda da receita, é um caso que deverá ser avaliado dentro da cláusula contratual de eventos de força maior. É uma queda de tráfego e de receita que tem de ser observada e vamos avaliar no momento correto”, afirmou.
Em outubro do ano passado, a tarifa de pedágio nas sete praças do trecho da BR 101 que vai da Bahia à divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro sofreu uma redução de 11,72%, após avaliação da ANTT.
FONTE:folhavitoria.com.br
