A definição do controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (6). Esses colegiados são responsáveis por analisar as propostas protocoladas na Casa e realizar debates relativos ao seu objeto. Já os 11 comissões restantes terão seus comandos definidos na próxima semana.
Uma das comissões mais importantes da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). A CCJ é responsável por analisar os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e regimentais das propostas.
Outras comissões e seus respectivos presidentes definidos são:
– Comissão de Trabalho: deputado Lucas Ramos (PSB-PE)
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: deputado Pedro Aihara (PRD-MG)
– Comissão de Legislação Participativa: deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)
– Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Pastor Eurico (PL-PE)
– Comissão de Direitos Humanos: deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
– Comissão de Cultura: deputado Aliel Machado (PV-PR)
– Comissão de Educação: deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG)
– Comissão de Defesa do Consumidor: deputado Fabio Schiochet (União-SC)
– Comissão de Segurança Pública: deputado Alberto Fraga (PL-DF)
– Comissão de Esporte: deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
– Comissão de Indústria e Comércio: deputado Josenildo (PDT-AP)
– Comissão de Relações Exteriores: deputado Lucas Redecker (PSDB-RS)
– Comissão de Desenvolvimento Econômico: deputado Danilo Forte (União-CE)
– Comissão de Saúde: deputado Dr. Francisco (PT-PI)
– Comissão de Finanças e Tributação: deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
– Comissão de Viação e Transportes: deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
– Comissão de Agricultura: deputado Vicentinho Júnior (PP-TO)
As eleições para a presidência das Comissões de Turismo, Minas e Energia, e de Defesa dos Direitos da Mulher foram adiadas. A Comissão de Defesa da Mulher marcou a eleição para a próxima semana, enquanto as demais não têm data definida ainda.
Também ficaram para a próxima semana as eleições das Comissões de Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Fiscalização Financeira e Controle, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Ciência, Tecnologia e Inovação, Comunicação, e Administração e Serviço Público.
A definição dos ocupantes dos demais cargos da mesa de cada comissão – 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência – também deve ocorrer na próxima semana.
Fique ligado para mais atualizações sobre as eleições e definições das comissões da Câmara dos Deputados.