A operação conjunta realizada pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) teve como objetivo combater o comércio clandestino de pneus reformulados. Durante a ação, duas empresas foram interditadas, uma em Cariacica e outra na Serra, e foram apreendidos 12 maquinários, 536 pneus e borrachas para reforma de pneus.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, a presença de pneus reformulados sem controle de qualidade representa um risco não apenas para os usuários, mas também para terceiros, uma vez que a capa do pneu pode se soltar e causar danos e acidentes. Embora não seja crime reformar ou recauchutar pneus, as empresas devem possuir uma licença do Inmetro e seguir as normas estabelecidas.
As duas empresas interditadas não possuíam autorização do Inmetro para operar e estavam fora do alcance da fiscalização, o que levanta preocupações sobre a qualidade dos produtos fabricados sem os devidos padrões. Como resultado, os responsáveis serão intimados a responder por crime contra o consumidor, sujeitos a penas de dois a cinco anos.
O gerente de Fiscalização do Ipem-ES, Mário Louzada, ressaltou a importância de os consumidores optarem por empresas certificadas ao adquirir pneus reformulados. Verificar a idoneidade da empresa e solicitar informações sobre o certificado do Inmetro antes da compra são medidas essenciais para evitar fraudes e garantir a segurança dos motoristas.
Segundo o Ipem-ES, a aplicação inadequada da camada de borracha durante a reforma dos pneus pode comprometer sua durabilidade e desempenho na estrada. O aquecimento do pneu pode ocasionar o desprendimento da borracha, resultando em acidentes graves. Por isso, a recauchutagem clandestina representa um perigo para todos os envolvidos no trânsito.
Os proprietários das empresas investigadas estão sujeitos a penalidades por crime contra a relação de consumo, que pode resultar em prisão de dois a cinco anos. Para evitar problemas e garantir a segurança das vias, os consumidores devem estar atentos à procedência dos pneus adquiridos e buscar empresas que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos.
Em suma, a operação conjunta da PCES e do Ipem-ES reforça a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a segurança no trânsito. Ao escolher pneus reformulados, os consumidores devem priorizar a qualidade e a certificação das empresas fornecedoras, evitando assim riscos desnecessários e contribuindo para um tráfego mais seguro para todos.
Fonte: Polícia Civil ES – Confira + em PC ES.
