O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, se reuniu com líderes partidários na manhã desta quinta-feira para discutir importantes mudanças na dinâmica das eleições no Brasil. Uma das pautas em destaque é o fim da reeleição para cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente.
Pacheco já havia manifestado seu desejo de acabar com a reeleição no ano passado, argumentando que essa prática acaba prejudicando a independência do mandatário. A proposta de acabar com a reeleição para cargos no Executivo será apresentada como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige o apoio de três quintos da Câmara e do Senado para ser aprovada.
Caso a medida seja aprovada, a reeleição será permitida apenas para cargos do Legislativo, como deputados e senadores. Além disso, Pacheco sugeriu que o mandato para cargos do Executivo poderia ser aumentado para cinco anos, caso o fim da reeleição seja aprovado.
O encontro também discutiu a proposta de um novo Código Eleitoral para o país, elaborada pelo senador Marcelo Castro, do MDB-PI. O novo código busca estabelecer novas regras para os pleitos a partir de 2026, consolidando resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das novidades da proposta é a imposição de uma “quarentena” para juízes, membros do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos políticos.
A reunião entre Pacheco e os líderes partidários é um passo importante para a discussão e possível aprovação das propostas de mudanças nas eleições do país. Resta agora aguardar os próximos passos do Legislativo para que as sugestões se tornem efetivamente leis.
Com isso, o Brasil pode estar prestes a passar por significativas mudanças no seu sistema eleitoral, que podem impactar diretamente a forma como os cargos políticos são disputados e ocupados. Vamos aguardar e acompanhar de perto os desdobramentos dessas propostas nos próximos dias e semanas.
Fim da reeleição no Executivo é pauta entre líderes do Senado
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