Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreu violência física ou sexual por parte do parceiro ou terceiros durante a vida. O dado da Organização Mundial da Saúde (OMS) revela como a condição de gênero é fator de vulnerabilidade. No Espírito Santo, de janeiro a setembro deste ano, foram confirmados 68 homicídios de mulheres, sendo 28 feminicídios.
Na linha de frente contra esses crimes, muitas vezes estão outras mulheres. Seja nas investigações, nas visitas tranquilizadoras ou no acolhimento às vítimas, elas atuam para coibir a violência de gênero.
Em reconhecimento a esse trabalho, no Espírito Santo em 18 de novembro é celebrado o Dia Estadual da Profissional de Segurança no Combate à Violência contra a Mulher. A data foi instituída por meio da Lei 11.292/2021 e busca valorizar o trabalho de policiais civis, militares e penais, além de bombeiras e guardas municipais que atuam no combate à violência doméstica.
A lei é de iniciativa do deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PL). “Lamentavelmente, a violência contra a mulher está presente em todos os cantos do Brasil e do Espírito Santo, seja nos maiores e nos menores centros. Assim sendo, esta data reforça um trabalho diário para a erradicação deste mal na sociedade”, afirma Bahiense.
O parlamentar, que atuou como delegado da Polícia Civil do ES por 30 anos, aponta que o combate à violência de gênero precisa avançar. “Certamente, temos muito a evoluir. Mas só de termos mulheres em núcleos de Patrulhas Maria da Penha e em delegacias especializadas nos dá a sensação de que essa realidade melhorará. Porque elas trabalham com muito afinco, lutam para que não haja mais impunidade e demonstram que agressor machista não tem vez”.
Violência contra a mulher
De janeiro a outubro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) proferiu 5.079 decisões de concessão de medidas protetivas de urgência, ou seja, média de 16 decisões por dia.
As medidas protetivas de urgência foram criadas pela Lei Federal 11.340/2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, e são mecanismos legais que visam proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco.
Além disso, foram contabilizados 28 feminicídios no período entre janeiro e setembro deste ano. O feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher em razão da condição do sexo feminino. Decorre, muitas vezes, de circunstâncias e contextos de violência doméstica e familiar.
Dia Estadual da Profissional de Segurança no Combate à Violência contra a Mulher é celebrado em 18 de novembro
Data reconhece trabalho de mulheres no combate à violência de gênero
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Data reconhece trabalho de mulheres no combate à violência de gênero
