Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil no Programa "Cultura em Toda Parte" se Encerra em Breve
O governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), informa que o prazo para a inscrição no chamamento público destinado à seleção de duas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como parceiras na gestão das atividades artísticas e culturais do programa "Cultura em Toda Parte" se encerrará na próxima sexta-feira, dia 11 de abril.
O programa prevê a divisão da gestão em dois conjuntos de macrorregiões: a Macrorregião 1, que abrange as áreas Metropolitana e Norte, e a Macrorregião 2, que abrange as regiões Central e Sul do Estado. As OSCs selecionadas deverão realizar a gestão de, no mínimo, 100 atividades artísticas e culturais, abrangendo 10 municípios em cada um dos conjuntos das macrorregiões.
As atividades serão promovidas através da realização de eventos que includam apresentações artísticas, shows, espetáculos e atividades de formação cultural, como oficinas e palestras de curta e média duração. Estes eventos ocorrerão em espaços públicos, estarão abertos à comunidade e serão inteiramente gratuitos. É importante enfatizar que as atividades serão direcionadas a municípios com até 300 mil habitantes.
O edital do programa "Cultura em Toda Parte 2025" conta com um investimento total de R$ 2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em parceria com a Secult.
As organizações interessadas devem se inscrever por meio da plataforma Mapa Cultural até a data limite mencionada. Para mais informações sobre o processo de inscrição, os interessados podem acessar o link disponibilizado na plataforma. O edital e seus anexos também estão disponíveis para consulta.
Podem participar dessa seleção OSCs que possuam finalidade educativa e cultural, com qualificação comprovada nas referidas áreas. É imprescindível que as entidades interessadas estejam previamente cadastradas na plataforma Mapa Cultural ES.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, visando fomentar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Ao longo do período de 2023 a 2027, serão disponibilizados recursos anuais na ordem de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre estados e municípios. No Espírito Santo, a quantia destinada anualmente será de R$ 58 milhões: R$ 30,3 milhões para o estado e R$ 27,9 milhões para os municípios.
Os recursos da PNAB têm como objetivo a execução e descentralização em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira.
Vale ressaltar que a PNAB é uma iniciativa histórica que possibilita a estruturação do sistema federativo de financiamento à cultura com repasses contínuos da União aos demais entes federativos, diferentemente das ações emergenciais anteriores. Os investimentos regulares contemplarão projetos e programas integrados à política, operacionalizada pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC/Minc).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secult
Tati Beling / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli / Matheus Carneiro / Jeiny Lima / Wigo Nunes / Julia Novais
Telefone: (27) 3636-7110 / 3636-7111
WhatsApp: (27) 99753-7583
E-mail: secultjornalismo@gmail.com / comunicacao@secult.es.gov.br
Para consultar o chamamento e o edital completo, acesse os links disponíveis no site da Secult.
Fonte: Governo ES
