A consulta pública para a contribuição na Instrução Normativa (IN), que estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no Estado do Espírito Santo, ficará aberta até o próximo dia 31 de janeiro. Esta é uma excelente oportunidade para que os interessados contribuam com suas sugestões e participem ativamente do processo de tomada de decisão do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
É importante ressaltar que a abertura da consulta pública representa um avanço significativo no sentido de promover a participação da sociedade no processo de regulamentação e controle da criação e comercialização de animais silvestres no estado. Isso demonstra o compromisso do Iema em ouvir as diversas opiniões e considerar as contribuições da comunidade para a elaboração de normativas mais eficientes e sustentáveis.
Para participar e contribuir com sugestões na consulta pública, os interessados podem acessar o link: https://iema.es.gov.br/consultas_publicas. Esta é a oportunidade de fazer parte da construção de uma IN que visa conciliar a criação e comercialização de animais de estimação com a preservação da fauna silvestre e a manutenção do equilíbrio ambiental no estado do Espírito Santo.
Além disso, é fundamental destacar a importância da consulta pública como um instrumento democrático que possibilita a participação ativa da sociedade nas decisões que impactam diretamente o meio ambiente e a biodiversidade. A contribuição dos cidadãos é fundamental para a construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas com as demandas e necessidades da população.
Os interessados em contribuir com sugestões na Consulta Pública para Instrução Normativa (IN) podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação do Iema, por meio do telefone (27) 99977-1012 ou pelos e-mails karolina.bissoli@iema.es.gov.br e comunicacao.iema@gmail.com. Além disso, é possível seguir o Iema nas redes sociais, como o Instagram @meioambientees e o Facebook Meio Ambiente ES, para ficar por dentro de todas as novidades e informações sobre o processo de consulta pública.
Em resumo, a participação na consulta pública para a contribuição na Instrução Normativa (IN) é uma oportunidade única para os cidadãos se envolverem ativamente no processo de regulamentação da criação e comercialização de animais silvestres no estado do Espírito Santo. Esta é a chance de contribuir para a construção de normativas mais justas, sustentáveis e alinhadas com a preservação da fauna silvestre e o equilíbrio ambiental. Vamos juntos fazer a diferença e participar ativamente desse importante processo de consulta pública.
Fonte: Governo ES
