Governadores do Nordeste apresentaram propostas ao governo federal para lidar com as dificuldades financeiras enfrentadas pelos estados da região. As perdas de arrecadação causadas pela desoneração do ICMS têm impactado fortemente as receitas estaduais, especialmente no Norte e no Nordeste. O encontro entre os governadores e os ministros do governo ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio do Nordeste, Fátima Bezerra, destacou a necessidade de compensação devido às mudanças no ICMS em 2022. As propostas incluem o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Estados, o alongamento de dívidas e o parcelamento de precatórios e débitos previdenciários.
Uma das reivindicações dos governadores é o apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que visa aumentar a parcela dos valores arrecadados destinados ao FPE. Além disso, eles solicitam a reestruturação do pagamento de precatórios e o alongamento de dívidas com instituições financeiras.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, ressaltou que as medidas propostas não teriam impacto nas contas do governo federal, que busca atingir o déficit zero em 2024. As soluções apresentadas visam ajudar os estados da região Nordeste sem comprometer as metas fiscais da União a curto prazo.
As demandas apresentadas pelo Consórcio do Nordeste estão sendo analisadas pelo governo federal, que deve dar uma resposta em cerca de 30 dias. A busca por equilíbrio fiscal e apoio financeiro para os estados nordestinos segue como prioridade para os governadores da região.
