A última sessão por videoconferência de 2020 foi marcada por um balanço das atividades e resultados obtidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Mesmo com o desafio do trabalho remoto, adotado desde março pela Corte em razão da pandemia, o TCE-ES atingiu diversas marcas históricas. “TCE-ES respondeu a esse ano desafiador com controle austero de custos e muita produtividade”, assinalou o presidente, conselheiro Rodrigo Chamoun.
“É importante registrar que nós gastamos menos e fecharemos o ano com queda de 20% de custeio. Nós orientamos mais, mesmo com uma diminuição significativa do custeio da Escola de Contas, na ordem de 93% em relação ao mesmo período do ano anterior. Capacitamos mais de 30 mil pessoas, ou seja, o dobro do ano passado e sem gastos com diárias e deslocamentos”, frisou Chamoun.
Ele destacou ainda o hotsite de orientações técnicas a respeito da legislação da Covid-19, importante canal diante das inovações normativas impostas pelo momento. “O nosso time orientou bastante, respondeu dúvidas por meio de consultas. Nós julgamos mais. Tivemos 26 sessões colegiadas a mais, mesmo com três meses de prazos processuais suspensos e julgamos 151% a mais na quantidade de processos”, relatou. Em junho, o Tribunal dobrou o número de sessões, que ocorrem de terça-feira a sexta-feira.
O presidente também evidenciou a tempestividade da publicação das decisões do TCE-ES. De acordo com Chamoun, no ano de 2019, eram necessários cerca de 50 dias para a publicação e, hoje, o produto final é publicado em 12 dias.
O vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, acentuou que mesmo em um ano com tantas dificuldades por conta da pandemia, o Tribunal conseguiu avançar com os processos e responder às consultas em dia e fazer o trânsito julgado em pouco tempo. Ele parabenizou todo o Plenário da Corte e os servidores, em especial os da área de Tecnologia da Informações pelos resultados que estão sendo alcançados.
Corregedoria
Já o corregedor, conselheiro Rodrigo Coelho, ressaltou as conquistas do setor, mesmo com todos os obstáculos por conta do coronavírus. Ele destacou a idealização e implementação do Observatório de Desempenho Institucional. “Nós constituímos um observatório de desempenho institucional do Tribunal de Contas dos nossos serviços e produtos. Esse observatório já nos mostra aquilo que nós estamos implementando, nos permite acompanhar as metas do Marco de Medição de Desempenho (MMD) da Atricon em tempo real, assim, acompanhando de maneira online, efetiva e cotidiana à medida que vai acontecendo. E, ele nos permitiu atuar na diminuição do número de processos fora do prazo para julgamentos dos setores gabinetes dos conselheiros”, salientou.
O conselheiro informou ainda que, hoje, a produtividade é efetiva e que atualmente são baixos os números de processos que possuem o prazo de julgamento vencido. “É importante falar sobre isso, pois a Resolução 300 tem prazos que são severos e difíceis de serem cumpridos, mas temos muitos setores que não acumulam processos com prazo vencido. Então, isso demonstra que estamos caminhando para zerar processos com prazo de julgamento vencido”, ressaltou.
Ouvidoria
O ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, fez uma breve síntese sobre o trabalho da Ouvidoria e falou que, quanto às manifestações recebidas até o momento, foram mais de 440 convenientes de entidades jurisdicionadas, servidores, pessoas jurídicas e os demais cidadãos, sendo, 368 manifestações típicas de Ouvidoria e 68 manifestações de acesso à informação. Segundo Ranna, o canal Conta pra gente foi bem recebido. Ele parabenizou a equipe da Ouvidoria e da TI, que ofereceu um apoio fundamental para que as ações do setor pudessem avançar. A meta da Ouvidoria era responder 95% das demandas recebidas, mas a equipe superou a meta e atingiu um percentual de 99,04% de atendimentos dentro do prazo legal.
O conselheiro diretor da Escola de Contas Públicas, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha, registrou que o balanço da ECP ainda será apresentado. Ele agradeceu ao presidente da Corte e ao vice-presidente e parabenizou o corregedor e o ouvidor “pelo trabalho impecável em suas responsabilidades”. Por fim, agradeceu a todos os conselheiros que foram fundamentais para o cumprimento da tarefa na ECP.
E, para fechar as falas no início da sessão, o conselheiro Sérgio Borges parabenizou o trabalho do presidente da Corte. “É lógico que nem tudo que fazemos é perfeito, mas o intuito de acertar foi imenso”. Ele finalizou desejando um feliz natal a todos.
