Quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa (Ales) estabelecem, na próxima semana, a dinâmica de funcionamento dos colegiados, cuja composição e coordenação foram recentemente acertadas. As comissões de Meio Ambiente e Educação decidem, na segunda-feira (27), e as de Saúde e Justiça, na terça (28), o dia, horário e locais em que serão realizadas suas reuniões ordinárias, bem como a periodicidade desses encontros. Esse procedimento é necessário para o início dos trabalhos, que contemplam a análise de propostas de lei e a discussão de políticas públicas.
O colegiado de Finanças, que já definiu dia e horário para as reuniões, vai se reunir na segunda-feira, sem itens na ordem do dia para votação. Das 17 comissões permanentes da Casa, apenas a de Direitos Humanos ainda não elegeu presidente e vice. Após essa etapa é a vez de estabelecer dia e horário das reuniões.
O artigo 72 do Regimento Interno traz as regras para as reuniões ordinárias e extraordinárias – uma delas proíbe a marcação dos encontros durante as sessões ordinárias (segundas e terças, a partir das 15 horas, e quartas, às 9 horas).
Segunda (27)
9h – Reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente – Plenário Rui Barbosa
10h – Reunião extraordinária híbrida da Comissão de Educação – Plenário Dirceu Cardoso
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
Terça (28)
9h – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião Ordinária Híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quatro colegiados permanentes terão encontro para determinar dia, hora e local das reuniões ordinárias
Comissões fazem reunião para definir funcionamento
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Comissões fazem reunião para definir funcionamento