Em reunião promovida na Assembleia Legislativa (Ales) nesta quinta-feira (13), o superintendente do Sistema OCB-ES, Carlos André Santos de Oliveira, apresentou dados do cooperativismo e defendeu a atividade como um dos instrumentos indutores do desenvolvimento econômico e social capixaba.
Oliveira foi um dos convidados da Comissão de Cooperativismo da Casa, presidida pelo deputado Allan Ferreira (Podemos). O encontro contou com a presença de representantes do segmento e da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), entre outros.
De acordo com o palestrante, a OCB tem o objetivo de promover ambiente favorável para o cooperativismo capixaba, que abriga 114 entidades que empregam mais de 738 mil pessoas (dados de dezembro de 2022), tendo registrado faturamento de R$ 8,4 bilhões em 2021.
Ele também falou sobre a importância da aprovação de projetos de leis municipais de cooperativismo nas Câmaras e adiantou que aguarda a sanção dos textos por parte dos prefeitos. Segundo ele, essas regras vão “fortalecer o marco legal do nosso modelo societário.”
Conforme revelou, essas leis detalham, entre outros temas, processos licitatórios, como aqueles relacionados às cooperativas de alimentação escolar. Segundo Oliveira, elas asseguram a participação desse segmento nas licitações “sem ponto e vírgula”, ou seja, sem margem para interferências.
Os vereadores Rurdiney da Silva (PSB), da Serra, e Joel Rangel (PTB), de Vila Vellha, salientaram o empenho das Câmaras na elaboração e aprovação de projetos de lei que versam sobre a política municipal do cooperativismo. Em ambos os casos eles aguardam a manifestação positiva por parte dos prefeitos para acatar as matérias.
“O trabalho da OCB não é fácil, é um trabalho de convencimento, são inúmeras reuniões, inúmeros ‘nãos’ até você puxar um ‘sim’, preferencialmente consensual. E isso nós temos feitos de forma árdua”, frisou.
Merenda
O tema foi levantado porque os agricultores familiares capixabas vêm sofrendo com dificuldades para vender suas produções para as escolas estaduais. Oliveira pediu ajuda para que a Sedu destrave os processos licitatórios das compras desses produtos destinados à merenda dos alunos.
Presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar do ES (Unicafes), Darli José Schaefer, contou estar à espera de uma resolução sobre as licitações via Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele frisou que as aulas já começaram, mas o Estado não vem cumprindo a norma que obriga a aquisição de pelo menos 30% desses produtos dos pequenos agricultores.
A deputada Iriny Lopes reconheceu a importância do cooperativismo para propiciar a entrada “que nem sempre individualmente a pessoa consegue entrar e se estabelecer”. Sobre o pleito feito pelo superintendente Carlos de Oliveira, adiantou que junto de Allan Ferreira vai conversar o secretário da pasta, Vitor de ngelo.
Já o representante da Sedu, Gilson Soares reconheceu que “realmente houve o atraso”. No entanto, afirmou que o processo já está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Nossa perspectiva é que nos próximos dias a gente conclua tudo isso, já abra o edital de licitação, e faça a contratação o mais rápido possível”.
O presidente da comissão, Allan Ferreira destacou o cooperativismo como uma forma de inclusão, em que “os pequenos se tornam grandes”. Para ele, o segmento é uma “solução moderna” para contornar obstáculos de um “mundo moderno”, envolvendo bem-estar social, democracia, solidariedade, independência e a autonomia.
Reunião discutiu a dificuldade de agricultores familiares participarem de licitações para fornecimento de merenda escolar
Comissão debate cooperativismo e desenvolvimento
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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