A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (11) por unanimidade o parecer ao Projeto de Lei 6913/2017 do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade.
O relator do projeto, deputado Marcon (PT/RS) destacou em seu parecer a “extrema relevância” da criação da Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade, “para que se promova a sustentabilidade econômica à apicultura nacional, sem esquecer que ficará garantido o elevado padrão de qualidade dos produtos e serviços ofertados ao consumidor”.
Vice-presidente da Comissão de Agricultura e ex-apicultor, Evair afirma que o projeto dialoga com o Brasil e com diversos setores, como a economia, a saúde e o meio ambiente. O parlamentar também reiterou que a Política Nacional de Incentivo vai possibilitar o aprimoramento da atividade dos apicultores, visto que atualmente o setor enfrenta algumas dificuldades. “A organização da cadeia produtiva ainda é muito precária, principalmente devido à escassez de entrepostos e de equipamentos para a extração do produto, o beneficiamento de cera, entre outros serviços necessários à produção apícola”.
Meliponicultura
O relator fez uma contribuição ao texto incluindo os produtos e serviços Meliponícolas. O Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, chamadas popularmente de abelhas sem ferrão. Algumas destas espécies são criadas para a produção de mel, que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronômicos.
Entre os instrumentos previstos no Projeto estão o crédito rural, a pesquisa agrícola, a Assistência Técnica e Extensão Rural, o Cooperativismo, entre outros. “Os produtores terão mais facilidades com a implementação dessa Política de Incentivo, pois serão munidos de instrumentos importantes para a atividade e poderão assim gerar mais valor em seus produtos e serviços e mais renda no campo”, completa Evair.
