A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que atesta o transtorno do espectro autista. Essa medida visa facilitar a vida das famílias que lidam com o autismo, evitando a necessidade de reavaliações periódicas que geram ansiedade e custos extras.
De acordo com o senador Flávio Arns, relator da matéria, a mudança proposta é uma demanda das famílias e busca reduzir a sobrecarga desnecessária imposta a elas. O projeto, apresentado pelo senador Romário, justifica que o autismo é uma condição permanente e não deveria exigir novas avaliações médicas para comprovação.
O autismo é caracterizado por dificuldades na interação social e comunicação, além de padrões de comportamento atípicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças em todo o mundo e persiste ao longo da vida adulta.
A aprovação do projeto na CAS significa que ele seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado. Caso haja recurso de pelo menos nove senadores dentro de cinco dias úteis, a matéria será discutida em plenário.
Essa medida é um passo importante para garantir mais tranquilidade e segurança às famílias que lidam com o autismo, evitando burocracias desnecessárias e garantindo a proteção dos direitos das pessoas com esse transtorno. A validade permanente do diagnóstico é um avanço significativo na luta pela inclusão e respeito às diferenças.