O deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) anunciou, na sessão ordinária desta terça (13), que a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente vai cobrar do Ministério Público (MPES) o resultado das investigações de 299 casos de gravidez de crianças de 10 a 14 anos vítimas de estupro no estado em 2021.
Ele relatou que o total de estupros de vulneráveis – com vítimas menores de 14 anos de idade – em todo o Espírito Santo no ano passado alcançou a marca de 1.077 casos.
“E, infelizmente, nesse primeiro semestre de 2022 tivemos 98 casos de crianças de 10 a 14 anos que se tornaram mães, o que significa dizer que a cada dois dias cerca de uma menina nessa faixa etária engravidou”, pontuou.
O deputado citou que o artigo 217-A do Código Penal prevê de 8 a 15 anos de prisão para quem cometer estupro contra menores de até 14 anos. “Incorre na mesma pena quem pratica esse tipo de ação contra alguém que por enfermidade ou deficiência mental não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”, acrescentou.
O deputado disse ainda que o colegiado de proteção ao público infantil vai solicitar ao MPES uma investigação para mapear o perfil dos partos dessas meninas.
“A partir desse perfil vamos ver o que pode ser feito para evitar que esses tipos de ações continuem acontecendo no estado”, explicou, informando que os números sobre estupros e gravidez de vulneráveis têm como fonte dados do Painel de Monitoramento dos Nascidos Vivos – plataforma virtual do Ministério da Saúde.
Cirurgias cardíacas
O deputado Torino Marques (PTB) cobrou do governador Renato Casagrande (PSB) esclarecimentos sobre suposta contratação na gestão do atual secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, de médicos residentes (sem especialização) para atuarem como cardiologistas na rede estadual de saúde.
“Responda, governador, o que denunciei ontem (12) aqui nesta Casa de leis. O seu secretário de Saúde, Nésio Fernandes, deixando nossos médicos cardiologistas para escanteio, e contratando residentes para essa delicada área médica que é a cardiologia”, disse o parlamentar.
Na ocasião, Torino denunciou que entre os residentes que estariam atuando de forma ilegal como cardiologistas alguns estão realizando cirurgias cardíacas.
Após solicitação do deputado, foi projetada no painel do plenário a imagem de um crachá de um suposto residente que teria feito esse tipo de cirurgia, mas a identificação do graduado em medicina não foi revelada.
Deputados médicos presentes na sessão se manifestaram provocados pela fala de Torino Marques.
Dr. Rafael Favatto (Patri) argumentou que o caso levantado por Torino teria ocorrido em hospital que não é administrado diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), mas por uma Organização Social (OS) contratada pela pasta.
Hudson Leal opinou que se o residente tiver se apresentado como cardiologista antes de fazer a cirurgia citada por Torino em tese pode ter cometido crime, já que ainda não é especialista na área.
Já o presidente do colegiado de Saúde, deputado Doutor Hércules (Patri), prometeu realizar um debate no âmbito da comissão para aprofundar o assunto levado à tribuna por Torino Marques.
Presidente da comissão que atua na defesa da infância e adolescência cobrou resultado de investigações sobre casos de estupro envolvendo crianças
Colegiado quer apuração de casos de gravidez na infância
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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