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CMN estende financiamentos do FNE por 48 meses devido à seca

Prorrogação de Financiamentos do FNE Beneficia Produtores do Semiárido Nordestino

A prolongada seca que afeta o semiárido nordestino levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a prorrogar os financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A decisão, tomada em reunião extraordinária na última sexta-feira, permitirá que os agricultores familiares, assim como mini e pequenos produtores rurais que obtiveram crédito entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022, tenham seus prazos de pagamento estendidos por 48 meses.

Segundo a nova regulamentação, os tomadores de crédito terão uma carência de 12 meses, o que significa que eles poderão iniciar o pagamento das parcelas apenas após esse período. Essa medidas visa auxiliar operações de crédito voltadas para custeio agrícola e pecuário em municípios da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que foram fortemente impactados pela seca.

Os produtores afetados poderão solicitar a renegociação até o dia 31 de maio de 2024. Para isso, é necessário que apresentem evidências de que sofreram prejuízos causados por seca ou estiagem em municípios da Sudene que estejam com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Em nota, o Ministério da Fazenda destacou a necessidade dessa intervenção devido ao prolongamento da estiagem, que dificultou a recuperação da capacidade de pagamento de muitos agricultores e produtores nas áreas afetadas. A pasta também enfatizou que, devido ao vencimento dos financiamentos concedidos em 2022 no primeiro trimestre de 2024, não foi possível renegociar essas operações com base nas ajudas disponibilizadas pelo CMN.

A reunião do CMN, que aprovou a medida, foi presidida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contou com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A prorrogação dos financiamentos é um passo importante para a recuperação dos setores agrícola e pecuário no Nordeste, que enfrentam desafios severos devido às condições climáticas adversas.

CMN prorroga financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste

Fonte: Agencia Brasil.

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