O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier, foi demitido na 4ª feira (28.dez.2022). A decisão foi publicada em uma portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Diário Oficial da União. Eis a íntegra do documento (60 KB).
Ele presidia o órgão desde julho de 2019. Seu perfil agradou à bancada ruralista do Congresso Nacional, já que o policial se posicionou a favor da exploração de mineração em terras indígenas.
Formulário de cadastro
Xavier agora foi “exonerado” do comando da presidência da Funai. O termo “exoneração” é uma expressão própria do serviço público para desligamentos de pessoas de funções dentro de um órgão, porém sem caráter punitivo. Na prática, é uma demissão como ocorre com qualquer outra pessoa da iniciativa privada, pois ele terá de deixar sua função.
Em setembro de 2021, virou réu por descumprir decisões de um acordo judicial que obrigam a Funai a avançar a demarcação do território indígena Munduruku, em Santarém (PA).
Em outubro do mesmo ano, indígenas juntos à defensoria pública pediram que ele fosse afastado do cargo por promover “destruição das estruturas estatais de proteção dos direitos indígenas”.
Depois do assassinato do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari em junho de 2022, organizações também pediram afastamento de Xavier. Afirmavam que ele não comandava a fundação corretamente.
- CNDH recomenda afastamento do presidente da Funai
- Apib pede afastamento imediato de presidente da Funai
No mesmo período, funcionários da Funai entraram em greve por mais segurança e também pediam o afastamento imediato do agora ex-presidente da fundação.
Em 20 de dezembro, o MPF (Ministério Público Federal) deu 10 dias para Marcelo Xavier se explicar sobre uma suposta exploração ilegal de madeira em terras indígenas.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), a Funai era ligada ao Ministério da Justiça. Já na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fará parte do inédito Ministério dos Povos Indígenas. A indígena Sonia Guajajara (Psol) foi anunciada como ministra do órgão nesta 5ª feira (29.dez).
OUTRAS DEMISSÕES
A portaria assinada por Ciro Nogueira também traz outros nomes que foram dispensados de cargos oficiais. Leia lista:
- Pedro Antonio Arraes Pereira – diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Rodrigo Pereira Vergara – chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa;
- Luana Lima Machado – secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Mariana de Sousa Machado Reis – proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Sergio Luiz Soares de Souza Costa – secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Marcos Aurélio Venâncio – diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade);
- Marcos Henrique Morais Paranaguá – secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente;
- Nolita Almeida Cortizo – diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio;
- José Oliveira de Carvalho Neto – assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Ciro Nogueira demite presidente da Funai
Confira o conteúdo completo em Poder 360. Todos os Direitos Reservados.
