O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na manhã desta terça-feira (23), a 1ª Reunião Ordinária de 2021. Os presidentes dos TCs e os representantes da Abracom, Atricon, Audicon e IRB se reuniram por videoconferência para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento do sistema dos Tribunais de Contas.
Como primeiro ponto de pauta, os conselheiros reconduziram o atual presidente do CNPTC, Joaquim Alves, ao cargo para o biênio 2021-2022, juntamente com Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente; e João Antonio da Silva Filho, secretário-geral. O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, elogiou a atuação da diretoria, que lidera com muita capacidade e experiência um grupo heterogêneo.
Entre outros assuntos, os conselheiros trataram de uma proposta nacional de monitoramento da operacionalização da vacinação contra a Covid-19, em um trabalho coordenado pela CNPTC e Atricon. Busca-se utilizar a capilaridade dos Tribunais de Contas para promover a transparência e a efetividade do plano de imunização, atuar como indutores para a condução regular do processo de imunização e colaborar para a equidade e a celeridade do processo de imunização.
A proposta ainda objetiva prestar informações relevantes para a sociedade e para os gestores públicos sobre a condução do plano de imunização, incentivas a atuação sistêmica dos TCs e disseminar boas práticas identificadas nos planos de imunização. São duas as diretrizes: acompanhar a execução dos planos locais de vacinação e adotar providências conjuntas para coibir o descumprimento da ordem de preferência da vacinação.
Outro assunto abordado na reunião foi a iniciativa para uniformização dos processos e procedimentos das Cortes de Contas, neste caso, em especial, os fluxos de contas de gestão e de governo. Os presidentes dos TCs conheceram experiência do TCE-PR sobre o emprego da tecnologia nas fiscalizações e a segurança digital.
Comunicação
Na reunião, foi anunciado o quadro “Conselho de Presidente”, criado com o objetivo de aproximar os Presidentes do sistema de controle externo e da sociedade. Será canal para divulgação de temas relevantes e compartilhar ações e projetos desenvolvidos nas Cortes em vídeos, com divulgação nas redes sociais e whatsapp.
Também foi apresentada aos conselheiros a forma de atuação da Rede de Comunicação dos TCs, que busca repercutir na mídia nacional assuntos ligados ao controle externo. A Rede é composta pelos assessores de Comunicação de cada Corte, subdividida por regiões. Nesta semana, o chefe da Ascom do TCE-ES, Rodrigo Santana, assumiu a coordenação da região Sudeste.
