Documento traz orientações sobre os canais de denúncia e um protocolo sobre como proceder.
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal. O documento traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal, bem como orienta sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos. O guia traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, que esclarece como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação.
Intitulado “Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, o documento foi lançado no Dia Internacional da Mulher (8 de março. A intenção é de que sirva de referência às ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv) e possa integrar a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Veja mais informações e acesse o guia na página da CGU.
*Com informações da CGU.
