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MPC-ES

Até quando? Câmara Municipal de Alto Rio Novo não tem seu próprio controle interno – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

23/11/2023

Fundação Educacional Presidente Castelo Branco (FUNCAB), de Colatina, pode passar a prestar contas ao TCE-ES – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito...

17/11/2023

Novas irregularidades são identificadas pelo MPC no processo de contratação dos serviços de transporte aquaviário da Baía de Vitória – Ministério Público de Contas...

Não selecionáveis? Denúncias submetidas à análise prévia de seletividade podem não se mostrar oportunas para o TCE – Ministério Público de Contas do Estado...

Desrespeito aos contratos de transporte coletivo urbano do sistema Transcol é evidenciado em fiscalização do TCE/ES – Ministério Público de Contas do Estado do...

Auditoria do TCE/ES revela omissão da ARSP na sua missão de fiscalizar e regulamentar os serviços de saneamento básico – Ministério Público de Contas...

Luciano Vieira é o mais votado para o cargo de Procurador-Geral do MPC/ES – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

22/09/2023

Corregedoria do TCE/ES arquiva representação contra Conselheiro – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

21/09/2023

MPC representa à Corregedoria do TCE/ES objetivando o afastamento imediato de Conselheiro condenado por fraude eleitoral – Ministério Público de Contas do Estado do...

18/09/2023

MPC verifica inadequação da modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura Municipal de São Mateus – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

13/09/2023

STF suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

06/09/2023

Divulgado edital para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas Biênio 2024/2025 – Ministério Público de Contas do...

31/08/2023

Nova decisão do STF reforça competência dos Tribunais de Contas para realizar controle de constitucionalidade – Ministério Público de Contas do Estado do Espírito...

31/08/2023

Em novo parecer, MPC reforça a parcialidade e o interesse político do conselheiro substituto Marco Antônio da Silva – Ministério Público de Contas do...

31/07/2023

Uso antecipado da poupança do servidor público para cobrir insuficiência financeira da previdência entra na pauta do TCE – Ministério Público de Contas do...

26/07/2023

PGR divulga Nota Técnica em busca da observância dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação – Ministério Público de Contas do Estado...

25/07/2023

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