Brasil Renova Cotas de Importação para Produtos de Aço
Por mais um ano, o Brasil mantém medidas de proteção à sua indústria siderúrgica, agora com 23 produtos de aço submetidos a cotas de importação. A decisão foi anunciada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e abrange a imposição de uma tarifa de 25% sobre as importações que excederem determinados volumes. A medida visa equilibrar a competitividade nacional, especialmente em um cenário em que as importações de aço apresentaram um aumento considerável no último ano.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que, dos 23 produtos, quatro foram recentemente adicionados à lista devido a um crescimento expressivo nas importações, que agora estão sendo utilizadas como substitutos de itens originalmente tarifados. Essa estratégia se alinha com a preservação dos setores que dependem do aço, como construção civil, indústria automobilística, bens de capital e eletroeletrônicos.
O sistema de cotas em vigor ainda permitirá a importação de produtos até atingir um volume específico, mantendo a tributação entre 9% e 16%. Caso esse limite seja superado, a tarifa de 25% será aplicada a todas as importações excedentes. O Mdic também destacou que as importações realizadas por meio de acordos comerciais ou regimes especiais foram excluídas do cálculo.
Os critérios técnicos empregados para a renovação das cotas foram os mesmos utilizados anteriormente; a nova tarifa de 25% se aplicará aos produtos cujo volume de compras externas tenha superado em 30% a média das importações entre 2020 e 2022. Detalhes sobre os quatro novos tipos de produtos de aço submetidos ao sistema de cotas serão divulgados posteriormente pela Camex.
Camex amplia número de tipos de aço com cotas de importação
Fonte: Agencia Brasil.
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