A Câmara da Argentina aprovou a chamada “Lei Ônibus”, o pacote de reformas políticas e econômicas de Javier Milei após uma maratona de 30 horas de debates e discussões acaloradas que se arrastava desde a quarta-feira (31). Os deputados ainda devem discutir cada um dos mais de 380 artigos individualmente a partir da próxima terça-feira (6).
Apesar de A Liberdade Avança, o partido de Milei, ter apenas 38 dos 257 deputados, o governo conseguiu ultrapassar com folga a marca dos 129 votos necessários para passar a “Lei Ônibus” com apoio da oposição dialoguista. Foram 144 votos a favor do projeto e 109 contrários. Para isso, a Casa Rosada teve que abrir mão de quase metade dos 664 artigos que eram previstos originalmente, quando o texto foi enviado ao Congresso.
A história se lembrará com honra de todos aqueles que compreenderam o contexto histórico e decidiram acabar com os privilégios da casta e da república corporativa em favor do povo, que foi empobrecido e levado a fome durante anos pela classe política – celebrou o gabinete de Javier Milei nas redes sociais acrescentando que espera contar com a “mesma grandeza” na votação individual dos artigos para que a redação final siga para o Senado.
O governo já havia abandonado o capítulo fiscal da reforma e chegou a dizer que não faria novas concessões, mas voltou a ceder em alguns dos pontos considerados mais sensíveis do projeto. A Casa Rosada reduziu o número de empresas estatais que serão privatizadas e os poderes extraordinários que o Executivo busca para passar reformas futuras sem o Congresso.
Ainda assim, o terceiro dia de sessão foi marcado por intensas negociações acerca do imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAIS), que incide sobre transações em moeda estrangeira. As províncias pressionaram por uma fatia do imposto e deputados de Córdoba ameaçaram reduzir o apoio às declarações de emergência que ampliam os poderes de Javier Milei.
Em resumo, a Argentina testemunhou um marco histórico com a aprovação da “Lei Ônibus” após 30 horas de debates e negociações intensas. O governo, apesar de contar com apenas 38 deputados, conseguiu ultrapassar com folga a marca dos 129 votos necessários, contando com o apoio da oposição. A votação individual dos mais de 380 artigos está prevista para a próxima semana, e a redação final seguirá para o Senado. A história está sendo escrita, e o povo argentino aguarda ansiosamente por novos desdobramentos.
Câmara da Argentina aprova pacote de reformas de Javier Milei
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