A importância da publicação da lista de pacientes do SUS na internet
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa determinar a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida tem como objetivo trazer mais transparência e dignidade aos cidadãos que dependem do SUS para obter atendimento médico. A divulgação das listas trará maior visibilidade para a situação dos pacientes e ajudará a acabar com o esquema de “fura-fila” e intervenções políticas que prejudicam o acesso igualitário aos procedimentos de saúde.
Detalhes da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados
O texto aprovado prevê que as listas devem conter informações como o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva. Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde terão a responsabilidade de atualizar as listas quinzenalmente, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas e acessíveis à população.
Além disso, a proposta estabelece que os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimentos desmarcados devem ser avisados em tempo hábil e informados sobre a nova data de agendamento. Essa medida visa garantir que os pacientes tenham clareza sobre o andamento de seus procedimentos e evita que sejam surpreendidos por mudanças repentinas.
Transparência e acesso à informação
A divulgação das listas de espera para cirurgias e exames na internet irá contribuir significativamente para a transparência do sistema de saúde pública. Ao disponibilizar essas informações online, os gestores das unidades de saúde também terão a responsabilidade de informar o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera. Esses dados permitirão que a população tenha uma visão clara da realidade das filas do SUS e possa se programar melhor quanto à espera por atendimento médico.
Conclusão
A aprovação do projeto de lei que determina a publicação das listas de pacientes do SUS na internet representa um avanço significativo em direção à maior transparência e dignidade no acesso aos serviços de saúde. Essa medida visa garantir que os pacientes tenham acesso à informação sobre o andamento de seus procedimentos, além de contribuir para o combate ao “fura-fila” e intervenções políticas no acesso à saúde. Agora, cabe ao Senado a votação final desse projeto para que ele se torne lei e traga benefícios reais à população brasileira.
