**Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul: Câmara dos Deputados aprova projeto de decreto legislativo**
Na última segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o final de 2024. Essa medida, que agora aguarda aprovação do Senado, visa facilitar e agilizar o repasse de recursos federais para o estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história devido às enchentes.
Com a aprovação do estado de calamidade pública, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, permitindo ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e receber transferências voluntárias. Além disso, o dinheiro destinado à reconstrução não estará sujeito à limitação de empenho, possibilitando uma resposta mais ágil às necessidades emergenciais da população afetada.
**Situação no Rio Grande do Sul: Tragédia deixa rastro de destruição**
A tragédia no Rio Grande do Sul já deixou um saldo devastador, com 85 mortos, 339 feridos e 134 desaparecidos. Mais de 201 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 153.824 desalojadas e 47.676 em abrigos públicos. A situação é de extrema gravidade e demanda uma resposta urgente por parte das autoridades.
**Congresso busca soluções para auxiliar na reconstrução do estado**
O presidente da Câmara, Arthur Lira, informou que os deputados da bancada gaúcha foram liberados da presença no plenário, mas a Casa está buscando formas de registrar a presença e os votos favoráveis dos parlamentares do Rio Grande do Sul. Além disso, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, afirmou que até quarta-feira (8) o Congresso votará outras medidas para auxiliar na reconstrução do estado, dependendo das conversas entre o presidente Lula e o governador Eduardo Leite.
A aprovação do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul representa um passo importante para garantir a assistência necessária à população afetada pelas enchentes. É fundamental que as medidas emergenciais sejam implementadas com agilidade e eficiência para minimizar o sofrimento e ajudar na reconstrução do estado. Vamos acompanhar de perto as próximas ações do governo e do Congresso para garantir apoio contínuo ao Rio Grande do Sul neste momento de crise.
