O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, assinou decreto declarando Estado Emergência em Saúde Pública no município. A medida tem caráter preventivo, contra uma eventual propagação do novo coronavírus (Covid-19), apesar de não haver casos confirmados da doença em Cachoeiro. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Município.
Também foi determinada a suspensão das aulas nas escolas municipais a partir desta terça-feira, antecipando 15 dias das férias de julho. As unidades permanecerão abertas até sexta-feira (20), para acolher os alunos até que as famílias se adaptem à nova rotina.
Com o decreto, para o enfrentamento da emergência, poderá ser determinada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos. Também deverão ser adotadas medidas de investigação epidemiológica, campanha de comunicação, requisição de bens e serviços (com posterior indenização) e ações de isolamento (separação de pessoas e bens contaminados) e quarentena (restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas).
O decreto prevê, ainda, a contratação de bens e serviços e profissionais de saúde para atendimento da população. Além disso, a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados à emergência deverá correr em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades municipais.
Outro ponto importante do decreto é o estabelecimento de um Comitê de Crise de Emergência em Saúde Covid-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para monitoramento da emergência em saúde pública declarada. O documento reitera, ainda, a obrigação de todas as pessoas e de todas instituições de direito privado no repasse de informações relativas a possíveis contaminações às autoridades sanitárias.
Uma reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), no gabinete do prefeito Victor Coelho, com representantes de secretarias municipais que atuarão no Comitê de Crise de Emergência em Saúde Covid-19. Na ocasião, foram discutidas outras medidas a serem tomadas e ações para conscientizar a população a respeito da situação, como a divulgação de materiais informativos em unidades públicas, mas evitando criar pânico.
Fonte: Jornalismo PMCI
