Os acidentes domésticos no Espírito Santo foram reduzidos em cerca de 30% nos últimos oito anos com ajuda de orientações do Corpo de Bombeiros capixaba levadas às escolas em palestras destinadas a pais e responsáveis por crianças e adolescentes. As atividades são desenvolvidas dentro do projeto denominado “Mãe prevenida vale uma vida”, que tem como coordenador o tenente-coronel bombeiro, Wagner Borges.
Ele explicou, ao falar na Tribuna Popular, que em todo o país um dos acidentes mais graves que ocorrem no ambiente familiar é o engasgo de bebês com vômito. O Brasil registra, nas palavras de Wagner, cerca de 600 mortes anuais de recém-nascidos devido a engasgos – uma média de 20 desses casos fatais ocorrem no Espírito Santo.
Borges ilustrou a importância das noções básicas sobre prevenção a acidentes domésticos contando que uma professora de uma escola particular de Vitória salvou a vida de uma criança de oito anos engasgada com uma uva. “E como ela aprendeu esse tipo de socorro? Assistindo uma entrevista nossa na televisão ensinando como atuar em casos de engasgamento”, destacou.
Professores
O tenente-coronel fez um apelo para que seja regulamentada no estado a Lei Federal 13.722, em vigor desde 2018, que torna obrigatório o aprendizado de primeiros socorros por parte de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e de recreação. O oficial bombeiro considerou que se essa lei já tivesse sido regulamentada muitos profissionais de ensino, assim como a professora citada, já saberiam o que fazer diante de casos de engasgamento e outros acidentes com crianças em escolas.
O convidado destacou ainda que 2022 tem sido marcado por muitos afogamentos de crianças e jovens. Por causa disso, o projeto “Mãe prevenida vale uma vida” tem focado também suas palestras na prevenção desse tipo de acidente.
Áreas de riscos
Wagner Borges falou também sobre áreas de riscos de desabamentos no Espírito Santo, alertando que o estado é o segundo no ranking nacional nesse quesito, atrás apenas do Rio de Janeiro. De acordo com o tenente-coronel, mais de 300 mil pessoas ainda moram em áreas sem segurança, havendo a necessidade de investimentos do poder público para evitar quedas de encostas.
O oficial dos bombeiros disse que em Cariacica foram mapeadas cerca de 300 áreas vulneráveis ocupadas por famílias, enquanto em Vitória há construções em 100 pontos passíveis de sofrer deslizamentos e graves enchentes. “A região do Caparaó, Cariacica e Vitória pode passar por situações semelhantes à tragédia de Petrópolis, caso não haja as intervenções necessárias”, advertiu ele, numa referência ao número de mortos vítimas de deslizamentos de terra ocasionados por temporal no dia 15 de fevereiro deste ano. Na tragédia 233 pessoas faleceram e mais de mil ficaram desabrigadas.
O líder do governo no Plenário, deputado Dary Pagung (PSB), em resposta ao palestrante, afirmou que o governador Renato Casagrande está preocupado com as áreas de risco em todo o Espírito Santo. Conforme Pagung, o chefe do Executivo repassou R$ 500 mil para cada um dos 78 municípios capixabas destinados à elaboração de projetos técnicos visando à prevenção de tragédias provocadas por deslizamentos de terra e enchentes.
Peritos
Representante do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Espírito Santo (Sindiperitos/ES) também fez uso da Tribuna Popular para falar sobre a necessidade de autonomia institucional para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC).
De acordo com Olívia Soares, uma proposta neste sentido foi encaminhada pela categoria para análise do governo do Estado. Conforme explicou a perita, a atuação dos servidores engloba todas as fases do processo penal e, para isso, são utilizadas várias metodologias e áreas de conhecimento para confirmar ou não se houve crime, determinar a dinâmica do fato e a possível autoria. Soares destacou que os peritos não prestam serviço apenas dentro do inquérito pericial e que outras instituições podem solicitar o trabalho deles, como o Ministério Público (MPES), o Poder Judiciário e o Legislativo estadual, por exemplo, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Para a servidora, a falta de autonomia pode comprometer a imparcialidade da prova pericial e gerar dúvida sobre os exames realizados. Ela citou um caso no Rio de Janeiro em que a Promotoria de Justiça solicitou apoio da perícia de São Paulo para elucidação de mortes numa operação policial em uma comunidade carioca por conta da ausência de independência da perícia fluminense.
Soares pontuou que o movimento pela independência da perícia não é algo novo, que já foi conquistado em 19 unidades da federação e que esse não é um debate corporativista, mas de cunho social. “Onde foi desvinculado gerou resultados positivos, com imparcialidade e valorização da prova criminal”, reforçou.
De acordo com a representante do Sindiperitos/ES, diversos organismos internacionais apoiam a independência da perícia e a Lei Federal 12.030/2009 assegura autonomia técnica, científica e funcional. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se favoravelmente à independência ao analisar o caso dos peritos no Tocantins.
Por fim, contou que uma proposta com as demandas da categoria neste sentido foi enviada para o governo do Estado, que prometeu analisar e encaminhar para a Ales em 30 dias. Os peritos pedem que a escolha do perito-geral seja feita pelo chefe do Executivo estadual, vinculação da SPTC à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), direitos e deveres dos peritos conforme especificado no Código de Processo Penal (CPP), número adequado de servidores e maior aproximação com a população.
Ao final da fala da servidora, o deputado Dary Pagung (PSB), líder do governo na Casa e que presidia a sessão no momento, disse que os 30 deputados estaduais estão comprometidos com as necessidades dos peritos.
Expediente
Quatro novas proposições foram lidas no Expediente para simples despacho e começaram a tramitar na Casa. Destaque para o Projeto de Lei (PL) 178/2022, do Doutor Hércules (Patri), que dispõe sobre as penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado. A matéria foi encaminhada para as comissões de Justiça, Cidadania, Saúde, e Finanças.
Também foi lido ofício comunicando a instalação da Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros. O presidente do colegiado vai ser o Delegado Danilo Bahiense e o secretário executivo o Capitão Assumção, ambos do PL.
Ordem do Dia
Não havia projetos a serem analisados na pauta da Ordem do Dia.
Coordenador de projeto voltado a pais e professores falou sobre como prevenir acidentes domésticos na Tribuna Popular de maio
Bombeiros orientam sobre como evitar acidentes em casa
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Bombeiros orientam sobre como evitar acidentes em casa
