Investigação da Polícia Federal (PF) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças em um decreto com o objetivo de executar um golpe de Estado no Brasil. A decisão, assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos.
De acordo com a PF, a minuta inicial do decreto previa a prisão dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, bem como do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Bolsonaro solicitou modificações a Martins. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. O advogado Amauri Saad também foi alvo da operação.
A decisão destaca que “os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”.
Após concordar com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – “para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de Estado”. O encontro foi realizado em dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada.
Os policiais federais também identificaram que o grupo monitorou Alexandre de Moraes para “executar a pretendida ordem de prisão, em caso de consumação do golpe de Estado”.
A investigação demonstrou que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral. O monitoramento de deslocamentos de Moraes entre Brasília e São Paulo foi realizado mediante mensagens trocadas entre Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e o coronel do Exército, Marcelo Camara, que atuou como assessor especial da Presidência da República. Nas mensagens, Moraes era referido como “professora”, um codinome para a ação que tinha o ministro como alvo.
Esses acontecimentos revelam uma situação extremamente preocupante e grave no cenário político nacional, evidenciando tentativas de subverter a ordem democrática e interferir de maneira ilegítima nos poderes estabelecidos. A atuação da Polícia Federal e do STF tem sido fundamental para evitar a consumação de tais atos e garantir a estabilidade institucional do país. É essencial que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados de acordo com a lei. Este é um momento crucial para a democracia brasileira, e a atenção da sociedade é fundamental para a preservação dos valores democráticos.
