O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado.
Barroso afirmou que o pedido dos advogados foi considerado “deficiente” e não apresentou uma clara demonstração das justificativas necessárias para o impedimento de Moraes. Por esse motivo, ele arquivou a solicitação.
O pedido da defesa de Bolsonaro argumentava que Moraes não poderia ser interessado e, ao mesmo tempo, juiz do caso, uma vez que o ministro estava sendo investigado como alvo dos supostos golpistas. Moraes aparece nas investigações da Polícia Federal como alvo de uma minuta de decreto de golpe de Estado que previa a sua prisão, o que, segundo a defesa, o impossibilitaria de julgar imparcialmente o caso.
No entanto, o presidente do Supremo considerou o argumento insuficiente, afirmando que os fatos narrados na petição inicial não caracterizam as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida.
Além disso, Moraes também negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse autorizado a não comparecer a um depoimento na PF, marcado para a tarde desta quarta-feira (21). Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do governo, teriam planejado um golpe de Estado que seria deflagrado após a eleição de 2022.
Em paralelo, Barroso também rejeitou 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Os pedidos, apresentados pelas defesas de réus e investigados, alegavam que Moraes já admitiu ser um alvo prioritário dos golpistas, o que o tornaria interessado direto no caso, impedindo-o de atuar como juiz.
No entanto, Barroso considerou que nenhum dos pedidos demonstrou de forma clara, objetiva e específica o interesse direto de Moraes no feito, e, portanto, negou cada pedido com a mesma justificativa.
Em resumo, a decisão de Barroso e Moraes mantém o ministro Moraes atuando nos inquéritos em questão, apesar das tentativas da defesa de Bolsonaro e de outros réus e investigados de afastá-lo. Essa decisão mantém a continuidade das investigações e o andamento dos processos relacionados aos supostos atos antidemocráticos e à tentativa de golpe de Estado, resguardando a atuação institucional do STF.
