O Espírito Santo está em uma posição financeira muito favorável, com um saldo positivo de R$ 9 bilhões nas contas públicas. Deste montante, R$ 2 bilhões estão disponíveis para investimentos em áreas não vinculadas legalmente em rubricas no Orçamento. Essa informação foi divulgada pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, durante uma audiência pública da Comissão de Finanças sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um dos pontos positivos destacados foi o crescimento de 17,4% da receita total de janeiro a abril de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior, subindo de R$ 7,5 bilhões para R$ 8,8 bilhões. O ICMS foi o imposto que mais contribuiu para esse desempenho, com um aumento de 18,8% na arrecadação, passando de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Além disso, os investimentos do estado em todos os Poderes aumentaram em 20%, passando de R$ 960 milhões para R$ 1,1 bilhão. Apesar do aumento nos investimentos, o governo conseguiu encerrar o primeiro quadrimestre com gastos com pessoal abaixo do verificado no mesmo período do ano passado, caindo de 38,29% para 37,82%.
Durante a audiência, surgiram questionamentos dos deputados sobre o reajuste dos servidores públicos de acordo com os índices inflacionários e o pagamento de dívidas do governo com servidores através de precatórios. Benicio Costa explicou que o governo considerou temerário conceder reajustes acima do índice estabelecido e que a questão dos precatórios está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann, ressaltou que as planilhas apresentadas pelo secretário mostram que o governador Renato Casagrande está mantendo a austeridade na gestão fiscal, ao mesmo tempo em que aumenta os investimentos na administração pública. Ele destacou que o Espírito Santo continua sendo nota A em gestão fiscal e serve como exemplo para o país, demonstrando redução de despesas e aumento de investimentos.
Em resumo, os números apresentados mostram um cenário positivo para o estado do Espírito Santo em termos de arrecadação, investimentos e gestão fiscal, demonstrando responsabilidade na administração dos recursos públicos. A expectativa é que esse ritmo seja mantido para garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado da economia estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Estado amplia receita nos primeiros meses de 2024
