Auditores do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (NSaúde) participaram, na manhã desta segunda-feira (01), de reunião com o secretário estadual de Educação (Sedu), Vitor de Angelo. O encontro virtual teve por objetivo conhecer as ações da Sedu para retorno às aulas com segurança para alunos e professores. Também foi discutido na reunião o acompanhamento que a Sedu está realizando nos planos de retomada das aulas nas escolas estaduais e municipais. A rede estadual de ensino retomará as atividades presenciais na quinta-feira (04).
O secretário de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Bruno Faé, ressaltou que a Corte tem, cada vez mais, intensificado as fiscalizações de caráter operacional, somando-se ao trabalho já desenvolvido de controle dos gastos públicos e análise da legalidade de atos.
“As fiscalizações operacionais avaliam a eficiência, a efetividade e a eficácia das ações. Nosso objetivo, nestes casos, é verificar o serviço que é prestado ao cidadão”, explicou. O TCE-ES incluiu três diretrizes para a fiscalização de medidas adotas pelo Estado e pelos municípios para combate à pandemia: retorno das aulas, ação do poder público para evitar aglomerações e imunização.
O secretário de Educação apresentou a plataforma Escola Segura, criada para o monitoramento das questões sanitárias neste período atípico, isto é, a preparação das escolas para evitar a disseminação do novo cononavírus. Nela, é possível consultar o Plano Estratégico de Prevenção e Controle das redes estaduais e municipais, além de realizar monitoramento das instituições e a situação de afastamentos por suspeita ou confirmação de Covid-19.
Na reunião, foi autorizado o acesso à plataforma pelos auditores, para que possam visualizar os dados e dar sequência à fiscalização. Participaram, além de Faé, as auditoras Paula Sabra (coordenadora do NEducação) e Jane Belfort; e o auditor Willian Fernandes. Pela Sedu, além do secretário, estiveram na reunião virtual a assessora de Gestão Escolar, Alessandra Alves; e a assessora de Relações Institucionais, Aline de Paula Nunes.
